Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 12 (1989-04-08)

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II SÉRIE-C - NÚMERO 17

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 21/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 16/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 13/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 26 de Agosto de 1987.

Título: «Elevação de Vila Meã à categoria de vila».

Autores: PSD e PS.

Baixa à Comissão: 10.'

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 22/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 17/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 14/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 27 de Agosto de 1987.

Título: «Criação da freguesia de Benafim».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: 10.1

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, IS, n.° 62, de 12 de

Março de 1988. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de

Março de 1988 — aprovado por maioria (F — PSD,

PS e PRD; A — PCP). Propostas de alteração: PSD (DAR, II S, n.° 44, de

3 de Fevereiro de 1988). Especialidade: DAR, IS, n.° 62, de 12 de Março de

1988 — aprovado por maioria (F — PSD, PS e

PRD; A — PCP). Votação final global: DAR, IS, n.° 62, de 12 de

Março de 1988 — aprovado por maioria (F — PSD,

PS e PRD; A — PCP). Decreto/resolução: D n.° 64/V (DAR, II S, n.° 67, de

21 de Abril de 1988). Lei/resolução: L n.° 54/88 (DR, IS, n.° 119, de 23

de Maio de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 15/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 28 de Agosto de 1987.

Título: «Criação da freguesia de Santana no concelho

da Figueira da Foz». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.1

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unariimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 32/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 27/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 16/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 28 de Agosto de 1987.

Titulo: «Elevação da povoação de Febres à categoria

de vila». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.1

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 23/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 18/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 17/V.

Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 28 de Agosto de 1987. Título: «Criação da freguesia de São José no concelho de Coimbra». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.1

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Iniciativa: projecto de lei. N.° 18/V.

Sessão legislativa: 1/ .: .

Data de entrada: 28 de Agosto de 1987.

466-(12)II SÉRIE-C - NÚMERO 17Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 21/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).Lei/resolução: L n.° 16/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 13/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 26 de Agosto de 1987.Título: «Elevação de Vila Meã à categoria de vila».Autores: PSD e PS.Baixa à Comissão: 10.'Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 22/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).Lei/resolução: L n.° 17/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 14/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 27 de Agosto de 1987.Título: «Criação da freguesia de Benafim».Autor: PSD.Baixa à Comissão: 10.1Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, IS, n.° 62, de 12 deMarço de 1988. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 deMarço de 1988 — aprovado por maioria (F — PSD,PS e PRD; A — PCP). Propostas de alteração: PSD (DAR, II S, n.° 44, de3 de Fevereiro de 1988). Especialidade: DAR, IS, n.° 62, de 12 de Março de1988 — aprovado por maioria (F — PSD, PS ePRD; A — PCP). Votação final global: DAR, IS, n.° 62, de 12 deMarço de 1988 — aprovado por maioria (F — PSD,PS e PRD; A — PCP). Decreto/resolução: D n.° 64/V (DAR, II S, n.° 67, de21 de Abril de 1988). Lei/resolução: L n.° 54/88 (DR, IS, n.° 119, de 23de Maio de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 15/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 28 de Agosto de 1987.Título: «Criação da freguesia de Santana no concelhoda Figueira da Foz». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.1Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unariimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 32/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).Lei/resolução: L n.° 27/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 16/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 28 de Agosto de 1987.Titulo: «Elevação da povoação de Febres à categoriade vila». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.1Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 23/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).Lei/resolução: L n.° 18/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 17/V.Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 28 de Agosto de 1987. Título: «Criação da freguesia de São José no concelho de Coimbra». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.1Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.Iniciativa: projecto de lei. N.° 18/V.Sessão legislativa: 1/ .: .Data de entrada: 28 de Agosto de 1987.

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