Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 15 (1989-04-08)

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8 DE ABRIL DE 1989

466-(15)

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 26/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 21/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 30/V.

Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Título: «Criação da freguesia do Carvalhal no concelho de Grândola». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.a

Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de

Dezembro de 1987. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de

Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade

(ausência de Os Verdes e da ID). Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro

de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de

Os Verdes e da ID). Relatório da Comissão.

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 34/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 29/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 31/V.

Sessão legislativa: l.a Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Tíuio: «Elevação a vila de Santa Iria de Azóia, no concelho de Loures». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.'

Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 27/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 22/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 32/V.

Sessão legislativa: 1.' Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Título: «Criação da freguesia de São Pedro de Azevedo». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.

Iniciativa: projecto de lei. N.° 33/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 15 de Outubro de 1987.

Título: «Garante a todos o acesso aos documentos da

Administração». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 1."

Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.

Parecer da Comissão: DAR, II S, n.° 33, de 23 de Dezembro de 1987.

Iniciativa: projecto de lei. N.° 34/V.

Sessão legislativa: 1." Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Tíulo: «Elevação de Vila Real de Santo António à categoria de cidade». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 17, de 17 de Outubro de

1987 (retirado pelo Grupo Parlamentar em comunicação publicada no DAR, II S, n.° 32, de 19 de Dezembro de 1987).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 35/V.

Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Título: «Regime de acesso à propriedade e ao exercício da actividade agrícola por parte de estrangeiros». Autor: PCP.

Baixa às comissões: 1.* e 6.* Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.

Iniciativa: projecto de lei. N.° 36/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 15 de Outubro de 1987.

Título: «Elevação de Vila Nova de Milfontes a vila».

Autor: PCP.

Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 19 de Março de 1988.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de

1988 — aprovação por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

8 DE ABRIL DE 1989466-(15)Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 26/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).Lei/resolução: L n.° 21/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 30/V.Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Título: «Criação da freguesia do Carvalhal no concelho de Grândola». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.aPublicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 deDezembro de 1987. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 deDezembro de 1987 — aprovado por unanimidade(ausência de Os Verdes e da ID). Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembrode 1987 — aprovado por unanimidade (ausência deOs Verdes e da ID). Relatório da Comissão.Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 34/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).Lei/resolução: L n.° 29/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 31/V.Sessão legislativa: l.a Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Tíuio: «Elevação a vila de Santa Iria de Azóia, no concelho de Loures». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.'Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 27/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).Lei/resolução: L n.° 22/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).Iniciativa: projecto de lei. N.° 32/V.Sessão legislativa: 1.' Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Título: «Criação da freguesia de São Pedro de Azevedo». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.Iniciativa: projecto de lei. N.° 33/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 15 de Outubro de 1987.Título: «Garante a todos o acesso aos documentos daAdministração». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 1."Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.Parecer da Comissão: DAR, II S, n.° 33, de 23 de Dezembro de 1987.Iniciativa: projecto de lei. N.° 34/V.Sessão legislativa: 1." Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Tíulo: «Elevação de Vila Real de Santo António à categoria de cidade». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 17, de 17 de Outubro de1987 (retirado pelo Grupo Parlamentar em comunicação publicada no DAR, II S, n.° 32, de 19 de Dezembro de 1987).Iniciativa: projecto de lei. N.° 35/V.Sessão legislativa: 1.* Data de entrada: 15 de Outubro de 1987. Título: «Regime de acesso à propriedade e ao exercício da actividade agrícola por parte de estrangeiros». Autor: PCP.Baixa às comissões: 1.* e 6.* Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.Iniciativa: projecto de lei. N.° 36/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 15 de Outubro de 1987.Título: «Elevação de Vila Nova de Milfontes a vila».Autor: PCP.Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 10, de 17 de Outubro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 19 de Março de 1988.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de1988 — aprovação por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

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