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8 de ABRIL de 1989

466-(11)

Iniciativa: projecto de lei. N.° 7/V.

Sessão legislativa: l.4

Data de entrada: 26 de Agosto de 1987.

Titulo: «Elevação de Arcozelo à categoria de vila».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 16/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 11/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 8/V.

Sessão legislativa: 1.'

Data de entrada: 26 de Agosto de 1987.

Titulo: «Elevação de Avintes à categoria de vila».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votaçào na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, l S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 17/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 12/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 9/V.

Sessão legislativa: 1. *

Data de entrada: 26 de Agosto de 1987.

Título: «Elevação de Canelas à categoria de vila».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: 10.' 1

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, dê 19 de

Dezembro de 1987. Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de

Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade

(ausência de Os Verdes e da ID). Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro

de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de

Os Verdes e da ID). ,

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 18/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 13/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 10/V.

Sessão legislativa: 1."

Data de entrada: 26 de Agosto de 1987.

Título: «Elevação de Carvalhos à categoria de vila».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: 10.4

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 19/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 14/88 (DR, I S, n.° 26, de l de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 11/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 26 de Agosto de 1987.

Título: «Elevação de Grijó à categoria de vila».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de Outubro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, IS, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 20/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 15/88 (DR, IS, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Iniciativa: projecto de lei. N.° 12/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 26 de Agosto de 1987.

Título: «Elevação de Valadares à categoria de vila».

Autor: PSD.

Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 9, de 16 de JDutubro de 1987. ' . ■ ... '• <••"-.•