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Sábado, 3 de Junho de 1989

II Série-C - Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Vlce-Presldentes da Assembleia da República:

Aviso relativo à nomeação de um secretário...... 496

Comissões parlamentares:

Comissão eventual de inquérito a actos administrativos na área do Ministério da Saúde:

Regimento da comissão ....................... 496

Comissão eventual de inquérito com vista a apurar em toda a extensão a conduta dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal, intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças de apartamentos no Edifício Amoreiras e na Rua de Francisco Stromp, em Lisboa:

Regimento da comissão....................... 497

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:

Relatório de actividades do mis de Março de 1989 498

Comissão de Educação, Ciência e Cultura:

Relatórios de actividades dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 1988 e Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 1989 ........................ 499

Pessoal da Assembleia da República:

Avisos relativos à nomeação, reclassificação, progressão na carreira e requisição de funcionários....... 513