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Sábado, 24 de Junho de 1989

II Série-C - Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMARIO

Despacho do Presidente da Assembleia da República:

Relativo à substituição do secretário-geral da Assembleia da República.............................. 562

Comissão Nacional de Eleições:

Deliberações n.os 1 a 5/89 sobre, respectivamente, a fiscalização das contas relativas ás eleições autárquicas intercalares, a afixação de propaganda eleitoral, o tempo de antena para o Parlamento Europeu/89 (artigo 62.° da Lei n.° 14/79, de 16 de Maio), a incompatibilidade entre exercício de mandato de presidente da câmara e candidatura ao Parlamento Europeu e o esclarecimento eleitoral........................... 562

Comissões:

Relatório de actividades da Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativo ao mês de Maio de 1989 562 Relatórios de actividades da Comissão de Assuntos Europeus relativos aos meses de Janeiro a Abril de 1989 567

Pessoal da Assembleia da República:

Avisos relativos a movimento de pessoal no quadro de pessoal......................................... 568