5 DE JANEIRO DE 1990

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rectamente aplicado no combate à droga será da ordem dos 2,5 milhões de contos (na outra folha está traduzido em gráfico).

Num segundo quadro, que é a comparação de 1989 com 1990, gostaria de chamar a atenção de VV. Ex.*5 para o seguinte", há aqui um esforço de agregação no sentido de procurar traduzir nos programas o mesmo quadro que lhes foi fornecido no ano passado. Fui ao Orçamento do ano passado, em que foi dado um conjunto de programas e as respectivas verbas, peguei no programa de 1990, e esses programas que foram mais

desagregados, voltei a agregá-los nestas componentes para ser possível aos Srs. Deputados fazer uma comparação entre o que era o orçamento de 1989 e o de 1990. Há aí algumas observações a fazer. Por exemplo, no orçamento de 1990 tínhamos uma rubrica que aparecia como «Outros» na qual estava incluído o Projecto Vida. Neste momento, o Projecto Vida aparece em «Outros» apenas. Houve uma desagregação entre «Pessoal» e «Despesas comuns», chamando a atenção de que poderá haver alguma discrepância entre os números aqui referidos em 1990 e os números inicialmente fornecidos por duas razões: a primeira devido à agregação de programas para fazer a comparação e a segunda porque nas «Despesas comuns» foi feito um levantamento para saber quais são aqueles custos que vão ser afectos directamente a cada programa. Há, portanto, custos de «Despesas comuns» indirectos, em relação aos quais não é possível saber com exactidão aquilo que vai ser distribuído por cada programa. Neste momento, fez-se um levantamento daquilo que são custos directos em «Despesas comuns» de cada programa e, portanto, os números globais que aparecem aqui relativos a 1990 nuns casos coincidem, noutros não, com o primeiro dado que dei que resulta destes dois factores.

Aparecem também neste quadro, e conforme já disse na última reunião, o Programa OTJ que, em termos de comparticipação de Bruxelas, acaba e aparecem reforçados os tempos livres —daí o enorme crescimento que apresentam— com um programa especial que terá a ver com uma coisa semelhante aos OTJs e cujo montante é de 715 000 ou 720 000 contos.

Estas são as informações complementares que desejava fornecer. Penso que, neste momento, os Srs. Deputados têm não só em relação aos programas as verbas afectas como também um esforço feito no sentido de procurar fazer a comparação entre os programas de 1989 e os de 1990.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, pedia-lhe desde já —sem prejuízo de dar a palavra aos Srs. Deputados para eventuais pedidos de esclarecimento— informação de pormenor em relação a duas matérias. Uma delas tem a ver com a coluna dos tempos livres. No documento que apresentou na última reunião, que «roçava» os 2 milhões de contos —segundo os meus dados ultrapassava 1 900 000—, agora tem aqui só 1 765 000. Há, portanto, uma redução de 200 000 contos, grosso modo, em relação ao mapa anterior. Gostaria de saber se a diferença transitou para outra área.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — É que, dentro dos tempos livres, há financiamentos directos às

organizações de juventude. E, se compararem os tempos livres com o apoio ao associativismo é aqui que cresce.

O Sr. Presidente: — Era essa exactamente a segunda pergunta que ia fazer-lhe. A coluna do associativismo ultrapassava os 800 000 de acordo com o comprimento do gráfico e passa agora para cerca de 1 300 000 contos. Há aqui um aumento de perto de 400 000 contos, Sr. Ministro. Onde é que se foram buscar esses 400 000

contos?

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Resulta, em primeiro lugar, dos tais apoios directos em termos de subsídios directos que são atribuídos pelo programa que as associações fazem, os chamados «contratos--programa», que vamos desenvolver. Em segundo lugar, e para comparar 1989 com 1990, o apoio ao associativismo tinha, naqueles 935 000 inscritos, verbas das chamadas «Despesas comuns» e, agora, tiveram de se agregar também as de 1990 para haver comparação porque senão não era possível comparar — estaríamos a comparar, de um lado, subsídios directos às associações e, de outro, subsídios directos de «Despesas comuns».

O Sr. Presidente: — Daria agora a palavra aos Srs. Deputados que quiserem formular pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro ainda sobre esta questão do Orçamento do Estado, que, para os Srs. Deputados que entretanto chegaram, constitui a primeira de três etapas da nossa reunião de hoje.

Tem a palavra o Sr. Deputado Roque da Cunha.

O Sr. Roque da Cunha (PSD): — Sr. Ministro, em nome do PSD, queríamos agradecer ter cumprido a promessa de vir regularmente à Assembleia para fazer o ponto da situação em relação às acções do seu Ministério.

Havia, em relação a este primeiro ponto, três questões de pormenor que gostaria de ver esclarecidas.

A primeira é se no apoio ao associativismo que, em 1989, foi de 935 000 contos, estavam aí incluídos, ou não, os apoios directos a essas associações tal como vêm incluídos em 1990, isto é, se este crescimento de 38,697o é um crescimento real. É que, de acordo com a análise feita com os dados que tínhamos na altura, não nos pareceu tal. Portanto, se pudesse, com algum detalhe, explicar estes números, agradecia.

A segunda questão tem a ver com os apoios às associações de estudantes cuja componente tem vindo a ser substancialmente reforçada através das associações de estudantes no politécnico e das legalizações das associações de estudantes no secundário e, apesar disso, verificamos que têm um crescimento quase diminuto. Gostaria de saber a que é que isso se deve. Se foi a alguma questão política por parte do Ministério, ou se o dinheiro que estava orçamentado era em excesso, ou não.

Finalmente se, em relação ao intercâmbio e cooperação, esta subida de 27% será suficiente para Portugal cumprir os seus compromissos internacionais, nomeadamente com a assinatura dos protocolos com Angola e com os países africanos de expressão portuguesa que já estavam contemplados em 1989.