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II SÉRIE -C — NÚMERO 12

zendo «o Estado financia e vocês estimulam os jovens para a preservação do património arquitectónico deste país, que é um problema gravíssimo». Amanhã mesmo

abre um seminário de reflexão sobre « Os jovens e a

cultura na Europa do futuro», onde, também, com uma outra instituição — Centro Nacional de Cultura — se vai procurar fazer uma reflexão sobre a Europa para onde estamos a caminhar, que quadro cultural se nos apresenta pela frente. Repare, não queremos fazer tudo nem sobrepor-nos à Secretaria de Estado da Cultura. Nas questões da arqueologia, museologia, etc, e na questão do ambiente, que falam mais à frente o que nós fazemos, como V. Ex." bem sabe, é, através dos programas de tempos livres, criar acções com associações que desenvolvem projectos próprios. Estes programas de tempos livres já não têm nada a ver com aquilo que foram os programas de tempos que se criaram em 1980, sendo neste momento projectos concretos que as associações apresentam, por exemplo, na área do património, na área do ambiente. Há um conjunto de projectos que se desenvolvem ao longo do tempo.

Protocolos com os países de Leste. O Sr. Deputado sabe perfeitamente que eu venho defendendo há muito, ao nível do Conselho da Europa, uma abertura imediata aos países de Leste desse mesmo Conselho da Europa. A Conferência de Lisboa dos Ministros da Juventude, estou convencido, terá a presença da Hungria, que nessa altura talvez já tenha assinado a Convenção Cultural, e a Polónia, se não assinou, está quase. Pensa-se também que a União Soviética possa participar, como observador, em Lisboa. Este é um processo que está a decorrer. Quanto às acções de juventude soviética que se têm desenvolvido em Portugal, também digo que às vezes fico um bocado admirado, mas, como eles têm uma estrutura em que o relacionamento é de partido a partido, certamente as relações com Portugal passam directamente pelo PCP e a mim nada me chega. Recebi o presidente do Konsommol, com quem dialoguei. Gostei imenso de conversar com ele, propus--lhe que desenvolvêssemos acção de cooperação, mas até hoje não chegou nada. Quanto às acções que desenvolvem, eu tomo conhecimento delas pelos jornais.

O Sr. José Apolinário (PS): — Mas é salutar que existam iniciativas dos jovens ou não?

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Quanto mais melhor.

O Sr. José Apolinário (PS): — Também é salutar que o Estado apoie independentemente de quem organize. .

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Repare, eu só lhe digo que não pode ser imputado ao Estado qualquer responsabilidade, porque o Estado nem sequer toma conhecimento. Não sei do que se passa, acho salutar, oxalá que elas se desenvolvam, mas também entendo que, se for num quadro aberto a todos os jovens portugueses, talvez fosse uma forma de dinamizarmos mais a cooperação com países de Leste. Quanto à cooperação, devo dizer que hoje ela é forte desde que foi criada a comissão interministerial para a cooperação. O que aqui está são as acções directas que temos na área do sector juvenil, havendo outros apoios, por exemplo, a jovens jornalistas, que são pagos pela

Direcção-Geral da Comunicação Social ou pela Direcção-Geral da Cooperação, e havendo outros protocolos noutras áreas que abrangem jovens.

Mas tudo isso é coordenado ao nível da comissão interministerial. Houve uma reunião no dia 2 de Novembro — penso eu — onde cada departamento levou o seu orçamento, foram ajustadas as prioridades e definidos os objectivos e prioridades para 1990.

O Sr. José Apolinário (PS): — Já agora, Sr. Ministro, pode esclarecer-me. Nessa comissão interministerial ainda não estão representadas as estruturas juvenis?

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Tem um

representante do Ministério da Juventude, que será sempre o porta-voz das preocupações que me chegam através das organizações de juventude.

O Sr. José Apolinário (PS): — Portanto o sindicato de voto é feito pelo Sr. Ministro, que é do Governo.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Que eu

saiba, os governos ainda não são constituídos por organizações do exterior, são constituídos...

O Sr. José Apolinário (PS): — Então os jovens são ouvidos para a definição desse programa de cooperação?

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — São ouvidos através do Ministério da Juventude, que levará os assuntos à Comissão. Se existir outro organismo em que participem, é uma questão que, neste momento, não existindo, temos de recorrer ao que temos.

É melhor assim do que estar caiado, a menos que o Sr. Deputado defenda que se esteja calado.

O Sr. José Apolinário (PS): — Não.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Quanto ao Cartão Jovem; de facto aparece aí essa verba que, conforme eu disse, no passado era inscrita nas contas de ordem uma vez que era receita que não se podia prever antecipadamente. No entanto, as regras do jogo quanto ao Cartão Jovem sempre estiveram muito claras. O Cartão Jovem nunca precisou de discutir quanto é que vai usar, porque ele sabe, à partida, pois basta conhecer o saído que acontecerá no final do ano. O objectivo do Cartão Jovem era que o saldo fosse zero, isto é, prestar todos os serviços necessários para que o saldo seja zero. Se o saldo não for zero e sobrar, então estava definida uma regra — discutida com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) — em que 40% desse saldo é para o CNJ, 60% era para oferecer bibliotecas às associações juvenis porque se entendeu que, sendo o livro um dos veículos importantes da transmissão da mensagem e as organizações de juventude normalmente dedicam todos os seus meios para todas as coisas menos para livros, era uma função pedagógica importante permitir às associações a constituição das suas bibliotecas. Isto tem sido o quadro que tem sido seguido até agora, mas eu já disse e quero discutir essa questão em 1990, e dado os patrocinadores suportarem grande parte das despesas e se o saldo for grande, o que temos de rever é a atribuição das verbas tendo em vista o movimento associativo local