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II SÉRIE -C — NÚMERO 12

vem. Em Portugal estão devidamente clarificados, sabe-

-sé para onde é que vão, as contas são do domínio público, tendo, inclusive, a participação na gestão de um elemento do CNJ.

A questão dos OTJs. Penso que V. Ex.', dado ter chegado um pouco mais tarde, não ouviu uma observação que tinha feito. Efectivamente a questão dos OTJs não é aquela que coloca a ideia de que eles foram utilizados para outros fins; não é correcto, o que não quer dizer que eu não acredite que, num programa de 10 000, 100 ou 200 não estivessem a cumprir objectivos que não foram determinados, mas é uma margem de 1 °lt a 2%. De qualquer maneira, pode-se dizer que o programa OTJ atingiu plenamente os seus objectivos e só não prossegue porque é um programa extremamente caro e, neste momento, Bruxelas deixou de o apoiar, mas porque há associações juvenis ...

O Sr. José Apolinário (PS): — Isso só quer dizer que não temos estratégia nessa matéria.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Temos, temos.

O Sr. José Apolinário (PS): — Só investimos naquilo que Bruxelas paga.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr. Deputado, Não me deixa acabar ...

O Sr. José Apolinário (PS): — É só para explicar ao Sr. Deputado Fernando Pereira que, por esta lógica, quando Bruxelas financiar a construção de cemitérios em Portugal, passaremos a construi-los.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Mas, porque o movimento associativo encontrou no OTJ uma forma de encontrar uma nova dinâmica de gestão das suas actividades, por isso mesmo é que o Governo vai assumir este ano, só do Orçamento, um encargo de 715 000 contos para um programa especial OTJ que está nesse conjunto, que disse inicialmente, dos programas dos tempos livres. Portanto, é um programa OTJ especial só para as organizações juvenis e colectividades que estavam a desenvolver as suas actividades através dos OTJs.

Hoje há programas operacionais de formação profissional dirigidos aos jovens e que permitem salvaguardar os objectivos que sempre defini para os OTJs e que por vezes foram desvirtuados pelas próprias entidades.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Gostava de começar esta intervenção por um comentário e uma precisão relativamente a assuntos que foram aqui abordados. Um relaciona-se com o aspecto de que deu conta o Sr. Deputado José Apolinário.

Informo também que tive oportunidade de comunicar aos membros do meu grupo parlamentar representados nessa Comissão a iniciativa que tínhamos tido aqui na Comissão da Juventude para que, como se costuma dizer, isso não caia em saco roto e se possa realizai aquele debate que gostaríamos de ter, em sessão conjunta das duas Comissões, com o Sr. Ministro da

Administração Interna, sobre este problema de actuação ilícita de grupos neo-füscistâsm Portuga., to--

nheço que não é aqui, na presença do Sr. Ministro,

a sede própria da discussão dessa questão, porque poderemos, certamente com mais proveito, abordá-la nessa reunião que, esperemos, possa ser realizada em breve. Não queria deixar de dizer que esta é uma questão que nos deve preocupar a todos e ninguém deve escamotear responsabilidades e só espero que essa discussão, quando se fizer, se faça sem demagogia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Queria dizer também, a este propósito, que as organizações de juventude e o associativismo juvenil em geral, pela acção que têm desenvolvido nos últimos anos, não podem, neste país, receber lições de democracia seja de quem for, dado terem estado sempre à altura das suas responsabilidades.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — O Sr. Deputado está a incluir todas? Políticas e não politicas?

O Sr. António Filipe (PCP): — Exacto. O associativismo em geral.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Folgo por saber isso.

O Sr. António Filipe (PCP): — Gostaria de fazer uma precisão relativamente à semana de amizade luso--soviética. De facto trata-se de uma iniciativa bilateral no âmbito das relações que existem entre a Juventude Comunista Portuguesa, a que pertenço, e o Konsom-mol Leninista da União Soviética, para a qual temos convidado várias organizações e associarem-se, quer cá, quer lá. Creio que devia fazer esta precisão, porque foi aqui colocado o problema do apoio oficial a esta iniciativa, mas esse apoio, a ser visto, devia tê-lo sido em sede de apoio às organizações políticas de juventude, sendo essa uma questão que de momento se não coloca ...

O Sr. José Apolinário (PS): — Então eu gostava de sublinhar ao Sr. Deputado, que certamente concordará, e até penso que essa é intenção das estruturas juvenis da própria União Soviética, que espero que as outras organizações de juventude alarguem o debate para não ser só da JCP, porque penso que o problema da União Soviética e do Leste não é apenas um problema político-partidário e, tanto quanto eu sei, não é essa a intenção do Comité de Organizações Juvenis da União Soviética.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Apolinário, pediria que fôssemos mais disciplinados em relação a estes apartes. O Sr. Ministro tem uma limitação temporal para estar connosco e assim prejudicamos o debate essencial, que não é, seguramente, esta troca de galhardetes.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não queria alargar a discussão, só apenas registar que, de facto, essa iniciativa em concreto, e sem prejuízo para todas as ac-