374-(04)

11 SÉRIE -C — NÚMERO 12

divulgação das suas actividades, no diálogo com os jovens é a comunicação. Foi-me possível constatar isso num- seminário que se realizou no Verão em Bordéus, onde estava toda a comunicação social francesa e o movimento associativo, para discutir exactamente o problema da comunicação face às organizações de juventude e chegou-se a uma conclusão: o problema das organizações de juventude é que não têm pessoas especializadas em comunicação e portanto o trabalho das organizações de juventude, sendo muitas vezes extremamente útil em termos de sociedade, não chega à opinião pública, e daí muitas vezes o movimento associativo estar um pouco à margem de todo o processo de opinião pública. Esse é um dos sectores onde no próximo ano já vamos fazer uma acção de formação para que os jovens possam desenvolver esta matéria. Quanto ao programa Juventude para a Europa, infelizmente para nós e para todos os países europeus, porque nós ainda somos daqueles que temos maiores taxas de ocupação, se trouxermos 20 000 contos de Bruxelas para o programa Juventude para a Europa, já nos sentimos muito felizes, porque, por mais que me bata naquela Comissão, não consigo.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, em nome da Comissão quero agradecer a disponibilidade que manifestou. Em segundo lugar, queria, na presença do Sr. Ministro, elogiar a qualidade dos elementos que uma vez mais colocou ao nosso dispor para análise do Orçamento do Estado e que mereceram no relatório que a Comissão aprovou uma apreciação muito positiva porque este hábito ainda não é seguido pela totalidade dos membros do Governo. Do conjunto de oito ou nove áreas que tivemos ocasião de analisar, apenas as da juventude e da educação dispuseram dos elementos com a clareza e a transparência e a quantidade que são exigíveis quando as comissões parlamentares pretendem, com seriedade, analisar as propostas do Orçamento do Estado. Presumo que a curto prazo teremos uma outra reunião marcada para a análise na especialidade na Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano.

Tem a palavra o Sr. Deputado Roque da Cunha.

O Sr. Roque da Cunha (PSD): — Sr. Presidente, deve ter sido por desatenção minha, mas tinha duas questões muito breves a colocar em relação ao ponto 2 da nossa reunião. E uma vez que foi direccionada apenas para a questão orçamental — se bem que o orçamento seja um instrumento importante —, peço autorização ao Sr. Presidente para colocar muito rapidamente essas questões.

O Sr. Presidente: — Se o Sr. Ministro estiver disponível.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Com certeza.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Roque da Cunha.

O Sr. Roque da Cunha (PSD): — A primeira delas prende-se com as declarações que o Sr. Ministro fez recentemente — suponho que em Paris — quanto à insensibilidade dos governos da CEE no que respeita aos problemas dos jovens: se essa afirmação, para além de

um estado de espírito, é a constatação de uma realidade, e se dessa reunião resultou algo de diferente em relação a este aspecto.

E a segunda tem a ver com um desafio que me ocorreu há pouco —isto não foi ainda discutido em sede de Comissão— quando o Sr. Ministro estava a falar na prevenção da droga. Qual a disponibilidade que poderia ocorrer, no caso de se pretender arranjar uma iniciativa conjunta desta Comissão com o Ministério da Juventude no sentido de se analisar a questão da prevenção primária da droga; uma vez que sei que, quando o Sr. Ministro esteve em Veneza, expressou uma grande preocupação e atenção em relação a este aspecto?

Eram estas as questões que queria colocar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto e da Juventude.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr. Deputado, relativamente às declarações de Paris, elas vêm na linha daquilo que venho afirmando há quatro anos na Europa. Sou peremptório nessas questões. Penso que a Comissão de Bruxelas, em relação aos jovens, não é mais do que um ministério da economia e do plano. É o que a Comissão Europeia é em relação aos jovens. Falta-lhe toda a dimensão que deve estar a acompanhar esse grande ministério; e, portanto, não escondo, critiquei fortemente a Comissão pela falta de uma visão global para o sector da juventude. E fui mais longe, critiquei inclusivamente o Youth Fórum —assumo-o politicamente— por ver que as suas propostas eram de carácter genérico e não reforçava mais uma vez aquilo por que eu e mais quatro ou cinco ministros no fundo nos batemos (é preciso notar-se que não estou só nestas questões dentro do quadro europeu). É por estruturas próprias na Comissão e no Conselho que lutamos. Enquanto essas estruturas não existirem, não é possível executar medidas, porque a Comissão refugia-se sempre na falta de estruturas.

Da conclusão final da reunião de Paris já fizemos aceitar pela primeira vez alguns pontos que a Dinamarca, a Holanda e a Inglaterra têm vindo sistematicamente a recusar, e aceitaram o princípio: subscreveram o comunicado final. A própria Inglaterra vai ao ponto de aceitar o comunicado final em que defendemos a coesão económica e social. Foi um grande avanço, penso que se conseguiu bastante.

No que diz respeito à droga, estive recentemente em Veneza, onde tive oportunidade de aprender bastante com muitos especialistas que lá se encontravam — foi para mim uma novidade. Eram todos especialistas de prevenção primária, com uma outra dimensão que normalmente não temos tido cá em Portugal. Nem existe na maior parte dos países. É uma dimensão que nos diz que a prevenção primária deve ser assumida automaticamente. E há toda a razão hoje do ponto de vista científico e até prático para considerar que a prevenção primaria não tem nada a ver com a secudária nem com a terciária, contrariamente àquilo que se tem dito no nosso país e que é uma voz corrente.

É perfeitamente autónoma, e deve ser encarada não só em relação ao factor droga mas como em relação a todos os factores de risco que afectem os jovens. E esses factores de risco que foram discutidos têm a nw