5 DE JANEIRO DE 1990

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ções de intercâmbio que se possam fazer e que em minha opinião se devem fazer porque são proveitosas para ambas as partes, mas, de facto, esta iniciativa em concreto é bilateral e acordada entre as duas organizações. Gostaria apenas de deixar essa nota.

Relativamente ao orçamento, registo o aparecimento desta informação complementar, mas também tenho de registar que o tempo que tive para me debruçar foi desde que o Sr. Presidente teve a amabilidade de a fazer chegar aqui até ao momento. Tenho de registar que não há uma transposição entre as rubricas orçamentais e estas por razões que até se podem compreender, dado que houve uma alteração orgânica substancial com o desaparecimento da DGJ e do FAOJ e o aparecimento do Instituto; naturalmente que terá de haver um reajustamento de rubricas e terá de haver, necessariamente, mais tempo para isto ser devidamente escalpelizado e abordado. Tenho de registar que não me foi possível, nestes minutos, ter uma ideia mais geral, mais precisa deste orçamento, pelo que me limitarei a pedir alguns esclarecimentos ao Sr. Ministro e mais não poderei fazer, esperando que na discussão na especialidade, e já mais «digeridos» este orçamento e esta informação, se possa ter uma ideia mais precisa.

Quanto à execução orçamental de 1989, gostaria que

0 Sr. Ministro precisasse, relativamente às associações de estudantes, quanto é que se gastou o ano passado, porque esta rubrica não existe autonomamente no orçamento de 1989, estando inserida noutra, também afecta ao Gabinete do Sr. Ministro. Neste orçamento existe uma rubrica de trezentos e tal mil contos; julgo eu que a verba para apoio às associações terá saído dessa rubrica, mas gostaria, se possível, que V. Ex.a precisasse quanto é que dessa rubrica saiu para o apoio às associações de estudantes em 1989.

Uma segunda questão relaciona-se com as verbas para programas OTJ de 1989 que não existem em 1990 ou que existe sob outra forma. Isto chamou-me a atenção pelo seguinte. Nesta informação complementar há uma variação percentual que em todas as rubricas é largamente superior à variação percentual global do orçamento. Portanto estes 1 800 000 contos não é claro para mim em que rubrica estão. Pode o Sr. Ministro esclarecer? Há uma referência aos programas OTJ a seguir ao P1DDAC, mas não vem quantificada em termos financeiros dizendo que estão envolvidos 10 000 jovens, em 2500 projectos, mas não é claro para mim onde está o cabimento orçamental do ano passado em relação a estes 1 800 000 contos. Creio que estes

1 800 000 contos, ao não estarem previstos no orçamento de 1990, permitiram uma rearrumação destas verbas que aumentaram algumas das rubricas para este ano. Gostaria de saber onde é que isto está em 1989, para termos uma comparação mais real e mais fiel dos dois orçamentos.

Finalmente gostaria de pedir alguns esclarecimentos em relação à rubrica «Apoio ao associativismo», onde se refere que esta actividade irá servir para quatro tipos de apoio: acções de âmbito nacional, acções de âmbito regional e federações distritais, movimento associativo não formal e a jovens individuais. Gostaria, se possível, de ter uma ideia da execução orçamental de 1989 em relação ao apoio ao associativismo e de saber se há alguma estimativa da distribuição de verbas por estes quatros pontos. Gostaria de perguntar se não está previsto, à semelhança do que aconteceu em 1989, um

apoio ao Encontro Nacional de Juventude? No ano de 1989 estava prevista uma verba autónoma para o apoio ao 3.° Encontro; por que razão não está ou, se está, em que montante aproximado, o apoio à realização do 4.° Encontro Nacional de Juventude?

Só para terminar. Refere-se ainda, no ponto de apoio ao associativismo, o apoio económico à construção e reparação de instalações de associações juvenis. Creio que esta matéria está no PIDDAC, no apoio a infra-estruturas, com o valor de 150 000 contos contra os 140 000 que se previram o ano passado. Gostaria de saber se, em termos reais, haverá ... Dado que esta verba não aumenta e é possível até que diminua em termos reais, gostaria de saber qual foi a receptividade ou o grau de execução desta rubrica em 1989. Houve receptividade das organizações juvenis a este tipo de apoio?

O Sr. Presidente: — Para responder tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr. Deputado, a execução orçamental às AEs atinge neste momento cerca de 250 000 contos, atingindo cerca de 110 associações do ensino superior e universitário.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Ministro, está a referir-se às associações de estudantes?

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sim. Foi essa a primeira questão que me colocou?

O Sr. António Filipe (PCP): — Sim, sim.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Há neste momento três ou quatro de enfermagem que também foram apoiadas, a Federação das Associações de Estudantes e mais duas ou três associações de trabalha-dores-estudantes e cerca de — se não estou em erro — 100 associações do ensino secundário.

A segunda questão referia-se às verbas para 1989, os OTJ e onde está o seu cabimento orçamental. Estas verbas são as que aparecem referidas no texto como contas de ordem. Como sabe, o orçamento global é de 6 milhões e neste momento não sei, porque seria preciso estar a ver isto em pormenor. Eram as chamadas «contas de ordem» porque eram por transferflcia na Segurança Social. Neste quadro que foi distribuído o ano passado, o Sr. Deputado tem este mapa onde aparece 1 000 971 contos para programas de ocupação e reinserção social de jovens. Esta verba envolve não só os OTJs mas também outros programas que estavam previstos e que tinham a ver com a reinserção social de jovens que estavam integrados na própria Direcção--Geral de Juventude.

Execução de 1989 de apoio ao movimento associativo. Nesta, a distribuição neste momento não lha posso dar, a não ser em relação às associações de âmbito nacional, que são cerca de 25, mas tudo o que seja apoio ao movimento associativo, posso dizer-lhe, Sr. Deputado, que tudo o que é inscrito vai e não chega. Nesta rubrica a execução é sempre 100% porque essa é das rubricas onde ela será sempre 100°7o; só se os serviços estivessem mesmo a dormir e olhar para o lado, é que não o seria, pois não chega para todos os pedidos que