5 DE JANEIRO DE 1990

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tro a centro, seria uma informação escrita bem-vinda. A questão que gostaria de lhe colocar sobre os centros da juventude tem a ver com a filosofia de gestão. V. Ex.ª, aqui, na Comissão Parlamentar de Juventude, há cerca de um ano, se não estou em erro, indiciou uma política diferente de gestão dos centros de juventude que pressupunha, não uma tutela do Estado à semelhança do que sucede com outros organismos e com o próprio Instituto da Juventude, mas um aumento de saudável participação das organizações de juventude na própria gestão desses centros. Essa participação pressupõe um quadro jurídico próprio para a gestão dos centros que não está ainda previsto. O Sr. Ministro tem algum timing previsto em relação a esta matéria ou não?

Em relação à formação, o Sr. Ministro já explicou em parte o aumento substancial de 270%, se não estou em erro, da verba de formação no Orçamento de 1990 em relação ao Orçamento de 1989, mas julgo que seria útil à Comissão ter uma ideia mais concreta das acções de formação que são financiadas através deste programa, nomeadamente aquelas que têm a ver com a formação de animadores e dirigentes juvenis. Creio que um entrosamento maior das organizações nacionais de juventude na própria concepção dessas acções e talvez na sua execução fosse desejável retirando isso à estreita área de intervenção de funcionários do Instituto da Juventude dado que, por mais competentes que eles sejam, e são-no na maior parte dos casos, é nessa área que lhes foge alguma dimensão da realidade juvenil que só os dirigentes de juventude no «campo» podem sentir.

Eram estas as duas questões que tinha a colocar. Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Ministro, apenas um pequeno esclarecimento. Este orçamento — creio eu — não inclui verbas comunitárias. Creio que isto se referirá, quando muito, à contrapartida nacional relativamente a acções comunitárias e pelo seguinte. Como sabemos que há programas comunitários para a juventude, designadamente o «Futuro para a Europa», eu perguntaria que parte desse ou de outros programas comunitários estão reflectidos neste orçamento.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, mais alguém deseja formular pedidos de esclarecimento?

Pausa.

Sendo assim, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr. Presidente, em Janeiro estarei à disposição da Comissão para fazer a avaliação, aguardarei a oportunidade.

Posso dizer rapidamente ao Sr. Deputado quais são o centros de juventude neste momento em execução e quais são os que espero arranquem dentro de uma semana. Neste momento, temos concluído Viana do Castelo. Braga vai sofrer as últimas obras de adaptação no ano de 1990. Estão em execução Vila Real, Bragança, Aveiro, Coimbra, Guarda. Castelo Branco e Leiria arrancarão no princípio do ano; Santarém está concluído; Viseu espero que arranque no próximo ano; Portalegre também espero que arranque no próximo ano.

O Sr. Miranda Calha (PS): — Já devia ter arrancado.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Também acho que sim. Penso que já devia ter arrancado em 1989, mas em 1990 é de certeza. Faro está em execução; Setúbal termina no próximo ano; Beja arrancará se se conseguirem alguns fundos comunitários; Évora terá algumas melhorias. Restarão Porto e Lisboa. Quanto a Lisboa, neste momento, estamos a ver a hipótese de arranjarmos algumas comparticipações e procurar rentabilizar o que temos, isto é, temos um espaço altamente valorizado que poderá servir para encontrarmos algumas respostas para criar um grande centro, uma vez que as instalações não são suficientes para responder às necessidades de um grande centro de juventude para Lisboa. Também estamos em negociações com o Fond de Rétablissement do Conselho da Europa para ver se será possível algum apoio a este sector. Quanto ao Porto, a nossa opção será pela construção de uma pousada de juventude — tipo hotel de jovens mais moderno — e aproveitar as actuais instalações, uma vez que está muito bem localizado para se transformar num centro de juventude. É este o ponto da situação. No entanto, há um compromisso político do Governo que em 1992 cada distrito tem o seu centro de juventude. Isto é um compromisso político que foi assumido e espero que seja cumprido.

O Sr. Miranda Calha (PS): — Em 1992?

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Até final de 1992, para que em 1993 tenhamos um quadro de vanguarda na Europa como, aliás, é costume neste sector.

Quanto aos centros de juventude, devo dizer que para estes o tipo de gestão que pretendo introduzir e que no fundo bebe no modelo do Conselho de Europa, aliás os próprios centros bebem um pouco aí, não se encontra a funcionar nenhum modelo neste momento ao nível da Europa. Portanto há um modelo ao nível do Conselho da Europa que envolve diversos países e que responde a necessidades próprias e neste momento já mandei fazer um estudo na Bélgica e na França, estando-se, neste momento, num trabalho de compilação e necessariamente durante o ano de 1990 terá de ser feito o debate público sobre a forma como devem ser geridos os centros de juventude porque aqui a obra aparece primeiro que a legislação. Dado que não há nenhum caso destes a funcionar ao nível da Europa, teremos de ver de acordo com a experiência entretanto adquirida com o funcionamento do centro a maneira de lhe dar forma jurídica.

Quanto à formação. Nessa rubrica já estão consagradas verbas de Bruxelas, além daquelas que vêm do Orçamento de Estado. No entanto, no próximo ano vamos prosseguir as acções de formação «animadores juvenis», «dirigentes associativos» e estamos a pensar num programa para jovens dos 16 aos 18 anos, para quem neste momento não há nada muito ligado à inserção na vida activa. Temos o nosso programa de formação na área do INFORJOVEM, que são os tais formadores, e vamos também lançar um programa de formação nas técnicas de informação e comunicação dentro das organizações juvenis, porque pensamos que um dos grandes problemas que as associações têm na