5 DE JANEIRO DE 1990

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e o próprio jovem que, sendo aquele que compra o Cartão Jovem e não estando organizado, também tem o direito de vir a beneficiar algo disso. Portanto é esse quadro que eu quero discutir no final deste ano porque 40%/60% tem de ser alterado tendo em consideração a realidade local neste momento.

Quanto à questão dos consumidores. . .

O Sr. Miranda Calha (PS): — Sr. Ministro, há alguns números em relação a esse material?

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Posso já dizer-lhe. Sei que o saldo no ano de lançamento foi à volta dos 3000 contos; em 1987-1988 andou à volta dos vinte e tal mil contos; em 1988-1989 deve andar à volta dos 5000 — estes números estão sujeitos a confirmação. Ou seja, à medida que o Cartão foi estabilizado, fomos comprando serviços para oferecer, como os seguros, para que o saldo seja zero. Este ano houve saldo, porque nós fazemos sempre um concurso público para os dois patrocinadores e estes ofereceram bastante e pode ser que o saldo aumente. É por isso que eu digo: se, e dado o facto de o nosso objectivo ser um saldo zero, por qualquer razão o saldo aumentar, teremos de rever os critérios para que isto chegue a todos os jovens. Neste momento, Sr. Deputado, não posso dizer quanto prevejo para 1989-1990.

O Sr. Miranda Calha (PS): — Para o Conselho da Juventude...

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Vão 40%.

O Sr. Miranda Calha (PS): — ... já foi alguma desta parte?

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — De 1986-1987 já; de 1987-1988 também; de 1988-1989 não estão encerradas as contas definitivas, porque fecham em 31 de Agosto e, como estamos na fase final do acerto, até final do ano os tais 40% ainda vão.

O Sr. Miranda Calha (PS): — Mas isto pode significar um fluxo financeiro para o CNJ que depois acaba.

O Sr. José Apolinário (PS): — Se houver saldo zero.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — É evidente. Se o objectivo do Cartão Jovem é dar saldo nulo, o CNJ ou outra instituição qualquer não podem estar à espera que o Cartão Jovem financie as suas actividades. O objectivo do Cartão Jovem é ter saldo nulo. O objectivo a atingir é que financeiramente seja resultado nulo; se, por acaso, houver saldo, então entendem-se ...

O Sr. Miranda Calha (PS): — Não é essa a questão.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Então não percebo.

O St. Miranda Calha (PS): — A questão é que, para todos os efeitos, o CNJ passa, digamos, a orçamentar uma certa fonte de receita que entretanto pode desa-

parecer e, dado que o CNJ também terá os seus objectivos, as suas metas, verificar-se-á uma certa décalage que pode ser complicada em termos do trabalho e do funcionamento do CNJ.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr. Deputado, nesse caso o CNJ tem é de dialogar com o Governo e encontrar formas alternativas. Não pode é o CNJ estar a olhar para o Cartão Jovem como um chapéu financeiro. Adoptámos o critério de 40% e 60% tendo por base que, se era um dinheiro que vinha dos jovens, devia regressar aos jovens. E regressar de uma maneira nobre através da constituição de bibliotecas, porque com isso e também através de um desconto de 40% que as editoras fazem, conseguimos aumentar o plafond de tal modo que quem ganha são os jovens.

O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Ministro, se o objectivo zero for atingido, há um princípio com que se está em manifesta contradição. Uma vez que o dinheiro dos jovens pagará a estrutura do Cartão Jovem e essa não é contabilizada para o custo zero uma vez que não está orçamentado no Gabinete do Ministro da Juventude, mas é pago pelo próprio dinheiro dos jovens ao adquirir o Cartão Jovem e não há devolução, isto é, há um pagamento de estrutura sem haver qualquer devolução para os jovens quer para o CNJ quer para as bibliotecas. Quer dizer, o princípio também acaba por ser contraditado, acaba por se contradizer a si próprio.

O Sr. Ministro Adjunto e da Juventude: — Sr. Deputado, não confunda a montagem normal ... Para já, em termos de custos de estrutura, o Instituto da Juventude suporta muitos desses custos, porque rendas de casa, água, luz e equipamento é tudo suportado pelo Instituto da Juventude. Além disso, o Cartão Jovem, se suporta alguns custos sobretudo na parte que diz respeito sobretudo à divulgação, é um princípio normal porque o Cartão Jovem existe só para fornecer uma oportunidade. Quanto à questão cultural, aí estou à vontade, porque sempre pusemos como tónica no Cartão Jovem, e isso vê-se pelos próprios serviços a que o Cartão Jovem dá acesso, a componente cultural e a mobilidade. Repare que hoje, no sector dos transportes, o Cartão Jovem tem imensas vantagens, assim como na parte desportiva, nos descontos nos serviços que as autarquias prestam e aquele carácter mercantilista penso que está a desaparecer do Cartão Jovem. Devo dizer mais: aí, a análise que tem sido feita por todos os cartões jovens europeus é altamente elogiosa e é sempre apontado como exemplo o Cartão Jovem português. Estou perfeitamente à vontade para o dizer e, se tiverem dúvidas, perguntem aos outros países. Reparem que deve ser por alguma razão que a primeira conferência europeia dos cartões jovens se realiza, em Lisboa, nos finais deste mês. Também aqui em Lisboa alguns países virão assinar a adesão ao Cartão Jovem. Também não será por acaso que Madame La Fontaine, deputada francesa ao Parlamento Europeu, quando apresentou uma resolução sobre o Cartão Jovem, fez referência ao documento de Lisboa e ao Cartão Jovem em Portugal, apesar de a França ter sido o primeiro país a lançá-lo. Isto significa algum prestígio do Cartão Jovem. Por outro lado, uma das coisas que em qualquer país da Europa o Sr. Deputado não encontra definida é a aplicação dos fundos. Nenhum pais diz o que faz com os fundos sobrantes do Cartão Jo-