23 DE JANEIRO DE 1991

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2." As leiras *,wcy usam-sc nos seguintes casos especiáis:

a) Em antropónimos/anlropônimos originários de outras línguas e seus derivados: Franklin, frankliniano; Kant, Kantismo, Darwin, darwinismo; Wagner, wagneriano; Byron, byroniono; taylor, taylortsta;

b) Em lopóriimos/lopÔTiiTriC» originários de outras línguas e seus derivados: Kwanza, Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos c mesmo cm palavras adoptadas como unidades dc medida de curso internacional: TWA, KLM; K-potássio (de kalium) W-oestc (West); Kg-quilograma, Km-quil6mei.ro, Kw-Wowatt, yd-jarda (yard); Walt.

3.° Em congruência com o número anterior, mantêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes: Comlista, de Comte, garrettiano, de Garrett; jeffersónialjeffersônia, de Jefferson; müllerinno, dc Muller, shakespe-riano, de Shakespeare.

Os vocabulários autorizados registarão grafias alternativas admissíveis, cm casos dc divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo dc fúcsialfúchsia e derivados, buganvlliaJbuganvQealbou-gainvülea).

4.a Os dígrafos finais dc origem hebraica ch, ph e th podem conservar-sc cm formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lol, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, cm fornias do mesmo tipo, £ invariavelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez dc Joseph, Nazareth; e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez dc Judith.

5.a As consoantes finais grafadas b, c, d, g c / mantêm-se, quer sejam mudas quer proferidas nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/anlropônimos e topónimos/ topónimos da tradição bíblica: Jacob, Job, Moab, Isaac, David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.

lnlcgram-sc também nesta forma: Cid, em que o d é sempre pronunciado; Madrid c Valhadolid, cm que o d ora £ pronunciado, ora não; c Calecut ou Calicut, cm que o t sc encontra nas mesmas condições.

Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/anlropônimos cm apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi c Jacó.

6." Rccomcnda-se que os topónimosAopônimos dc línguas estrangeiras sc substituam, tamo quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas c ainda vivas cm português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo: Anvers, substituído por Antuérpia; Cherbourg, por Cherburgo, garonne, por Garona; Génive, por Genebra; Jutland, por Jullândia; Milano, por Milão; Manchen, por Munique; Torino, por Turim; Zürich, por Zurique, ele.

Base II

Do h inicial e final

l.'Oli inicial emprega-sc:

a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor;

b) Em virtude dc adopção convencional: há?, hem?, hum!

2.' O h inicial suprime-se:

a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, cm vez dc herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita):

6) Quando, por via dc composição, passa a interior e o elemento cm que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.

3." O h inicial manlém-sc, no entanto, quando numa palavra composta pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio dc hífen: anli-higiénicolanli-higiênico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.

4.° O h final emprega-se cm interjeições: ah! oh!

Base III

Da homofonla dc certos grafemas consonanticos

Dada a homoíonia existente entre certos grafemas consonanticos, toma-sc necessário diferenciar os seus empregos, que fundamentalmente

se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonlnticos homófonos nem sempre permite fácil diferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que diversamente se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som.

Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:

1.° Distinção gráfica entre ch e x: achar, archote, buclta, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho, ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara;

2.' Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j: adágio, alfageme, álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem; adjectivo, ajeitar, ajeru (nome dc planta indiana e dc uma espécie dc papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequixibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jirili, jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito;

3.* Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç c x, que representam sibilantes surdas: ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretensão, remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa, abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso, (identicamente Codessal ou Codessal, Codesseda, Codessoso, etc), crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, remessa, sossegar, acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almoço, atenção, berço, Buçaco, caçange, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, quiçamba, Seiça (grafia que pretere as erróneas/erróneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suíça, terço; auxílio, Maximitiano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe;

4.° Distinção gráfica entre í de fim dc sílaba (inicial ou interior) c x e z com idêntico valor fónico/fônico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensão, explicar, extraordinário, inexlrincável, inexperto, sextante, têxtil; capazmente, infelizmente, velozmente. De acordo com esta distinção convém notar dois casos:

a) Em final de sílaba que não seja final dc palavra, o x = s muda para s sempre que está precedido dc i ou u; justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Siitina), Sisto, em vez dc juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto;

b) Só nos advérbios em mente se admite 2, com valor idêntico ao dc s, cm final de sílaba seguida dc outra consoante (cf. capazmente, etc); dc contrário, o s toma sempre o lugar dc z; Biscaia, e não Bizcaia.

5." Distinção gráfica entre s final dc palavra c x c 7. com idêntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garces, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luis, pais, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês, cálix, Félix, Fénix, flux, assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Ga-laaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, (Arcos de) Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-sc que é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxílona: Cádis, c não Cadiz;

6.* Distinção gráfica entre as leiras interiores s, x c z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, (Marco de) Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso, (nome de lugar, homónimo/homónimo de Litro, nome mitológico),