Quarta-feira, 12 de Junho de 1991

II Série-C — Número 35

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

ÇeWções In." TSoW, 289/V, 292/V (4.")1:

N.° 286/V (4.*) — Apresentada pela Associação Vida — Associação de Solidariedade Social, solicitando ajuda para a falta de instalações do centro de dia, projecto da Associação para superar a não existência de

serviços sociais destinados à terceira idade........ 218

N.° 289/V (4.°) — Apresentada pela Comissão Central de Trabalhadores da Rodoviária Nacional, solicitando a intervenção da Assembleia da República no sentido de garantir o respeito da Constituição da República Portuguesa nos processos de privatização de

empresas do sector empresarial do Estado ........ 218

N.° 292/V (4.*) — Apresentada por José António Carrapato Estribo e outros, requerendo a intervenção da Assembleia da República para o desbloqueamento do

processo contencioso entre os moradores da Urbanização da Varejeira-Miratejo e a empresa construtora Proconstrói .................................... 219

Comissões parlamentares:

Comissão de Petições:

Relatório referente à actividade da Comissão durante o primeiro semestre da 4." Sessão Legislativa da V Legislatura................................. 220

Comissão de Educação, Ciência e Cultura:

Relatório de actividades relativo ao mês de Abril de

1991......................................... 224

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