254 ii SERTE-C — NIJMERO 41

Relatorio de actividades referents aos mesesde Maio, Junho a Juiho de 1991

da Comissâo de Educacão, Ciência a Cultura

1 — ReunlOes

No decurso do mês de Maio, a Cornissão de Educaçäo efectuou 6 reunjôes nos dias 8, 15, 22, 23, 28 e29, respectivamente.

No més de Junho, reuniu nos dias 5, H, 12, 18, 20e 27 e, no més de Julho, reuniu nos dias 3, 8, 9, 17,23 e 30.

1.1 — A cordo ortogrdflco da lingua portuguesa

No âmbito das audiçoes que esta Cornissão promoveu sobre o acordo ortográfico, foram realizadas, nesteperiodo, reuniOes corn as seguintes entidades;

No dia 15 de Maio de 1991:

Sr. Secretário de Estado da Cultura.

No dia 22 de Maio de 1991:

Associação de Professores de Portugues.Associaçào Portuguesa de Escritores.Sindicato dos Jornalistas.

No dia 23 de Maio de 1991:

AssociacAo Nacional de Professores do EnsinoBásico — ANPEB.

Associação Portuguesa de LinguIstica.

1.2 — Audiçdo parlamentar sobre o ensino superior politEenico:

A Comissão Parlamentar de Educaçao, Ciëncia eCullura efectuou, por proposta apresentada pelo PCP,uma audição parlamentar, que, centrada nos acontecimentos que no ültimo ano vem protagonizando o ensino superior politecnico de Coimbra, possibilite fazerurna aferiçao daqueles conhecimentos em simultâneocorn uma avaliacao nacional, necessariamenie surnária,do estado actual do ensino superior politëcnico e noque expressamente diz respeito a:

Aplicaçao da Lei fl.0 54/90, de 5 de Setembro, ecessação dos regimes de instalaçao;

Que corpo docente sustenta hoje 0 ensino superior politécnico.

No âmbito desta audicao parlamentar, foram efectuadas as seguintes reuniOes e ouvidos os depoimentosdas seguintes entidades:

Dia 4 de Junho de 1991:

Presidente da Federaçao Nacional das AssociaçOes de Estudantes do Ensino SuperiorPolitécnico.

Secretário-Geral da Federaçao Nacional dosProt’essores — FENPROF.

Dia 5 de Junho de 1991:

Professor Adjunto Engenheiro João Benjamim Pereira (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra).

Presidente do Conseiho Coordenador dos Institutos Politénicos e Presidente da Comissão Instaladora do lnstituto Politécnico deLisboa.

Presidente da ComissAo Instaladora do Instituto Politécnico de Faro, reitor da Universidade do Algarve e ex-Presidente das ComissOes Instaladoras do InstitutoPolitécnico de Santarém e de Beja.

Dia 11 de Junho de 1991:

Professor Doutor Lélio Lobo (Faculdade deCiências e Tecnologia da Universidade deCoimbra), ex-presidente das ComissOes Instaladoras dos Institutos Politécnicos de Leina e de Coimbra.

Dia 12 de Junho de 1991:

Sr. Secretário de Estado do Ensino Superiore Sr. Director-Geral do Ensino Superior.

Dia 19 de Junho de 1991:

Sr. Presidente da Comissao Instaladora doInstituto Politécnico de Coimbra, Prof.Doutor Luls Filipe Requicha Ferreira.

Dia 27 de Junho de 1991:

Sr. Presidente dd Comissao Instaladora doInstituto Politecnieo do Porto, Dr. LuisSoares.

No final destas audicOes e a fim de se chegar a umaconclusao do trabaiho realizado, foi deliberado, porproposta do grupo de trabaiho que procedeu a audiçao:

Solicitar ao Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior o envio da lista nominal e actualizada dosprofessores-adjuntos e coordenadores (corn ousem agregacão) do ensino superior politécnico,com a discriminaçao dos respectivos graus académicos e processo seguido na progressão dacarreira docente;

Enviar cópia das gravaçôes das reuniOes a todasas entidades que vierem prestar declaraçoes, parapossibilitar a revisão e correcção dos seus depoimentos, completar declaraçoes ou esclareceraspectos eventualmente confusos ou ate contraditórios.

Solicitar parecer a Auditoria Juridica ds Assernbleia da Republica, sobre a obrigatoriedade documprimento da Lei n.° 54/90, de 8 de Setembro, e sobre o âmbito da sua aplicaçao, atendendo as várias declaraçoes prestadas e por yezes contraditória sobre a matéria.

1.3 No dia 20 de Junho, a Comissäo reuniu com 0Conselho Nacional de Educaçao, corn o objectivo delhe serem prestadas inforrnaçOes sobre as principals actividades desenvolvidas pelo Conseiho no perlodo de1990-1991, sobre as perspectivas para o ano em cursoe ainda sobre a cooperaçäo com esta comissão parlamentar.

2 — Relatdrios/pareceres

Foram aprovados os seguintes relatórios:

A) Sobre 0 Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa — proposta de resoluçao n.° 48/V e projecto de lei 737/V;

B) Sobre uma audiência concedida a uma comissão de alunos finalistas dos cursos de estudos