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superiores especializados, do Instituto Superiorde Engenharia de Lisboa (anexo 0;

C) Sobre urna audiência concedida ao Sindicatodos Engenheiros Ttcnicos do Norte (anexo 10;

13) Sobre a 2.2 Conferência Interparlamentar Eureka, que decorreu na Haia, de 15 a 17 deMaio, e na qual esteve presente uma delegacaodo Parlarnento português, constitulda pelosdeputados Aristides Teixeira (PSD); AntOnioBraga (PS) e Victor Costa (PCP) (anexo iii);

p Sobre a visita efectuada a Repüblica da Guiné-Bissau (anexo lv);

F) Sobre a visita efectuada a Região AutOnoma daMadeira (anexo v);

C) RelatOrio sobre o projecto de lei n.° 724/V(PS) — Acesso ao ensino superior dos naturaise filhos de naturais de territOrios sob Administraçáo Portuguesa temporariamente ocupadospor estados estrangeiros, que, depois de obtera concordância dos diversos grupos parlanientares, foi solicitado 0 seu agendarnento paraefeitos de votação na generalidade, especialidade e votação final global.

3 — Diplomas discutidos e votados na especialidade

A Comissäo procedeu a discussao e votação na especialidade, dos seguintes diplomas:

Proposta de lei 0 174/V — Autoriza 0 Governoa definir e qualificar como crimes comportamenLos que afectem a verdade e a lealdade da cornpeticäo desportiva.

Proposla de lei n. 182/V — Autoriza o Governoa regulamentar a actividade cinematográfica.

Ratjficacdo n. 0 186/V (PS) — Propostas de alteração apresentadas pelo PS ao Decreto-Leifl.0 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regimejuridico de Direcçäo, Administração e GestãoEscolar.

4 — Distribuiçdo de novos diplomas

Projecto de lei n. 0 748/V (PS) — Sobre a proibicaode castigos fIsicos nas escolas. Para apreciacão foi distribuido ao Grupo de Trabaiho de Adrninistraçäo eGestao Escolares.

Projecto de lei n. 0 780/V (CDS) — UniversidadesRegionais.

Projecto de lei n.” 781/v (PCP) — Cria urn novo regime de acesso ao ensino superior.

5 — Audiências concedidas

A) A Comissao recebeu em audiência, no dia 11 deJunho de 1991, urn grupo de professores provisOriosda Escola PreparauSria Marquesa de Alorna, que expuseram a situacão profissional dos professores licenciados corn mats de três anos de serviço e scm garantias de profissionalizacao.

8) 0 Sr. Presidente da Cornissão recebeu, no dia 20de Junho, a Cornissao Representativa dos Estabelecimemos do Ensino Especial, que apelaram no sentidode serein tomada medidas conducentes a resoiuçäo dagrave sltuacáo em que se encontram os estabelecimentos de ensino especial.

6 — Viita de trabaihoNo periodo de 3 a 11 de Maio, uma delegacao desta

comissão parlamentar deslocou-se em visita de trabaiho a Repüblica da Guine-Bissau, no cumprimento deproposta apresentada no piano de deslocaçOes previsas para esta sessäo legislativa (anexo iv).

Actividades das subcomissOes permanen (Cs:

S.bcomissio Permnemtc de Cultur.

Reunju no dia 22 de Maio de 1991, com o Sr. Secretário de Estado da Cultura, para discutir Os seguintes assuntos:

Situaçao da Régie Sinfonia;Situação do Teatro Nacional de S. Carlos;Painêis de São Vicente;SituaçAo dos trabaihadores dos Museus e Palácios

dependentes do IPPC;Alargamento das instaLaçoes do Instituto de De

fesa Nacional na Calçada das Necessidades.

Colóquio pariamentarsobre o Acordo Ortogréfico da Lingua Portuguese

A organização do ColOquio Parlamentar sobre 0Acordo Ortográfico, realizado na Assembleia da Repib1ica no dia 8 de Maio de 1991, esteve a cargo daSubcomissão Permanente de Cultura, que elaborou orespectivo prograrna e estabeleceu os contactos necessários a sua realizaçâo (anexo vi).

ObservacOes: Este assunto será objecto de publicacáo autOnoma.

Aprovou urn relatório apresentado pelo Sr. DeputadoCarlos Lélis (PSD) sobre o projecto de Iei n.° 268/V(PRD) — Criação do Museu Ferroviãrio no Entroncamemo. De acordo corn o proposto no presente relatOrio, foi deliberado pedir as informaçöes solicitadas nosseus n.o’ 5.1 e 5.2— (anexo vii).

Elaborou ainda diversos relatOrios e pareceres sobreexposiçOes que Ihe forarn dirigidas.

Subcomissáo Pennanente de Culture Fisica e Desporto

Procedeu a discussäo cia especialidade da propostade lei n.° 174/V — Autoriza o Governo a definir equalificar como crimes comportarnentos que afecterna verdade e a lealdade da competição desportiva.

Aprovou uma deliberacao (anexo viii), na sequência da vitOria de Portugal no Campeonato Mundial deFutebol de Sub-20, que foi enviada a cornunicação social, ao Ministério da Educação e a Federacao Portuguesa de Futebol.

Palácio de São Bento, 30 de Juiho de 1991. — 0Presidente da Comissão, Fernando Dias de CarvalhoConceiçJo.

Relatôrio da Comissão de Educação, Ciéncia eCuitura sobre a audiencla concedida a uma Co.missâo de alunos finalistas dos cursos de Estudos Superiores Especializados, do InstitutoSuperior de Engenharia de Lisboa

No dia 24 de Abril, o grupo de trabaiho compostopelos Sm. Deputados Vaz Freixo (PSD), Henrique Car-