258 ii SERIE-C — NUMERO 41

cesso de desenvolvirnento da Guiné-Bissau, dados os Iaços históricos e culturais entre os dois povos. Acentuouainda que nesse os dois povos. Acentuou ainda quenesse processo, estimulado pela iiberalizacao decorrentedas alteraçoes constitucionais, ocupa lugar importante0 português, como lingua veicuar. Po isso, reiterouser seu propOsito conseguir que ate ao ano 2000 todaa populacao guineense fale o português. Terrninou afirmando que o esforço que vem sendo feito carece deacrescido apoio das autoridades portugueses.

2.2 — A deslocaçOes a Assernbleia Nacional Popular teve dois objectivos:

Transmitir ao Presidente da ANP os curnprirnentos do Presidente da Assernbleia da RepüblicaPortuguesa e o desejo de urna proficua cooperaçäo entre as duas Assernbleias, através do intercãmio de funcionários e técnicos, da utilização do banco de dados da Assembleia daRepüblica, de apoios informáticos, etc. 0 presidente da delegaçao informou ainda que, poriniciativa da delegacao, iria ser proposta a Assernbleia da Repüblica a criação do Grupo deArnizade Portugal-Guiné-Bissau. 0 PresidenteTiago AleLuia congratulou-se corn esta iniciativae rnostrou-se plenainente receptivo a cooperaçâoentre as duas Assernbleias.

Trocar impressöes e experiéncias corn os membrosda Comissão de Assuntos Sociais, FducaçAo eCultura. Abordararn-se várias questöes: composição e funcionamento das comissOes, actividadelegislativa/fiscalizadora, concessAo de audiéncias, deslocacOes para meihor conhecimento dosproblernas do sector.

2.3 — lrnportante foi a encontro corn o Ministro daEducaçao, Manuel Barcelos. Este governante, depoisde ter oferecido a delegaçäo urn exemplar do Piano Medio Prazo para a EducaçAo, traçou as linhas rnestrasda poiItica educativa ern curso: prioridade para o desenvolvirnento do ensino básico (4 + 2 classes); forrnação profissionalizante, de mode a garantir major possibilidade de ernprego, mesmo ern caso de emigraçAo;fornento do ensino secundário, que tern recebido apoiosda Fundação Oulbenkian; criação de escolas de ensinosuperior, de Indole nao hurnanistica, corno factores dedesenvolvirnento sOcio-econOmico. Reconheceu que oensino superior, para já, não constitui urna prioridade,dada a fraca expansão do ensino nao superior, por urnlado, e o elevado custo da sua implernentacão e funcionarnento, por outro lado. Referiu mesrno a hipótesede urna universidade rnultipolar, corn centros da Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tome e Principe. Salientou a irnportftncia da Faculdade de Direito na formação dos quadros guineenses.

Naturalrnente, a ensino do português foi abordadocorn profundidade. A rnaior parte da populaçao (talvez 90 ¾) não fala portugués. Para o Ministro, o desconhecirnento da lingua portuguesa explica o elavadoinsucesso escolar ao nivel do ensino básico. Dai a experiência pedagOgica em curso: os dois prirneiros anosde escolaridade teriam corno base o ensino do crioulo(de Bissau 7), corneçando o ensino cia lingua portuguesaapenas na 3•3 e 4.’ classes. A lingua portuguesa —lingua oficial da Repüblica da Guiné-Bissau — surge,

assirn, corno urna 2.’ lingua. Esta situação e delicada,

rnesmo para as autoridades guineenses que apontamcorno men, para o ano 2000, o uso generalizado doportuguês.

A DeiegaçAo reconheceu ser vital urn esforço no sentido de contribuir para forrnaçao de professores (mi-cia! e continua), anipliando os meios pastes em accäopelo ICALP, fomentando a ida de equipas de fonnadores ou a vinda para Portugal de bolseiros. E certogue este ditimo aspecto rnereceu reticências par pafledaquele membro do Governo, pois tern-se verificao,em rnuitos casos, o não regresso a Guiné-Bissau dosbolseiros.

0 desenvolvirnento e o apoio ao ensino do português e a prioridade fundamental para toda a acção decooperação e constitui a mais solida base de reforcodos laços histOricos e linguisticos entre Os dais paises.

2.4 — 0 Secretário de Estado da Cukura, Juventudee Despoi-tos, Alexandre Furtado, referiu, em traços gerais, a politico cultural em curso e a boa colaboracaorecebida da Secretaria de Estado da Cultura de Portugal. Para levar a cabo o Plano de DesenvolvimentoCultural da Guiné-Bissau, que, desde a inicio, rnereceu 0 apoio portugués, importa concretizar trés projectos, para os quais pediu o empenharnento da delegaçAo junta da Secretaria de Estado da Cuitura dePortugal:

Arnpliação do Instituto Nacional das Artes (INA),a firn de permitir realizar, em boas condicOes,o ensino da mñsica, das artes plásticas, dadança, do teatro, e o funcionamento do Centrode Recursos Culturais, que tern por finalidadeforrnar as quadros técnicos de animadores/forrnadores culturais.

Museu Etnografico Nacional, para recoiha, conservação e divulgaçAo da cultura guineense. Referida a cooperação da Secretaria de Estado daCultura de Portugal na elaboraçao de projectose de estudos para a criacão do Museu.

Centros Culturais Regionais, a criar nas provinciasdo Norte, do Leste e do Sul.

A Delegação forain entregues urn dossier corn todasos elernentos referentes àqueles trés projectos e aindauma broehura, editada pela UNESCO, sobre a Création d’un Institut National das Cultures et des Arts,Paris, 1989.

Falou-se, ainda, da necessidade de incrernentar o intercãrnbio de artistas, a co-producao audio-visual, a divulgação da rnüsica guineense.

No Centro de Ballet e Dança da Guine, a delegacaoassistiu a urn espectáculo de rnüsica e de danca.

2.5 — A Delegaçao efectou visitas as seguintes instituiçöes:

Instituto Nacional de Estudos e Projectos (INEP),que actua em diversas areas (inforrnática, etnologia, histOria) e realiza serviços de extensãojunto de entidades püblicas e privadas.

Faculdade de Direito, já no seu 30 ano de funcionarnento. Criada com o apoio da Faculdadede Direito de Lisboa, os seus cursos tém equivalencia aos da Faculdade de Lisboa, corn oapoio do Centro Cultural Português para os alunos que frequentam a 1° ano.

Centro Cultural Portugués, dirigido pelo Dr. Matos Lemos. DispOe de quatro professores desta