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No sentido de preparar a intervenção portuguesa, fo

ram contactadas as Secretarias de Estado do Ambiente,

da Ciëncia e Tecnologia e a JNICT, que forneceram

a bibliografia necessária e que se agradece.

Foram aprofundados os temas em questão por

grande parte dos participantes que representaram os

respectivOs parlamentos.A intervencão portuguesa feita pelo deputado Aris

tides Teixeira. em frances, dado que o português não

era lingua de trabaiho e consensualizada pelos restan

tes membros da delegacão, referiu 0 empenho de Por

tugal no Prograrna Eureka, na criação da Comissão

Cientifica Eureka, de alguns dos problemas de ambiente

existentes (mares negras, erosão do litoral, recuperação

de monumentos, etc.).Será conveniente realcar a importancia da nossa par

ticipação neste tipo de conferências, jà que permite atroca de experiências e urn conhecirnento adequado doPrograrna Eureka e do desenvolvimento dos vários projectos (EUROTRAC, EUROMAR, EUROENVIRON,etc.)

Acresce, ainda, que a impressão coihida pelos participantes e de que o Programa Eureka está ern expansão e, dal, nao deva ser subestimada a sua importãncia.

No final dos trabaihos, foi feita urna conferencia deimprensa pelo Ministro Holandês de Educação e Ciência, Jo Ritzen, corn a presenca do Presidente da 2.a

Cãniara, Wirn Deetmarn.Fica tambérn a sugestão de que a delegaçao parla

mentar portuguesa deveria ser assessorada, tal comoaconteceu corn as demais delegaçOes, durante os trabathos, pelos representantes permanentes portuguesesna Cornissão do Prograrna Eureka.

Igualmente se recomenda que a partir da próximaconferéncia a lingua portuguesa possa ser lingua de isabaiho, de forma a valorizar a nossa participaçAo.

A prOxima Conferência Interparlarnentar Eureka, a33, terá lugar em Helsinquia.

Palácio de São Bento, 5 de Junho de 1991. — 0 Relator, Aristides Teixeira.

Relatorjo da visita de trabalhoa RepUblica da Guine.Bissau

cia Comissao de Educaçao, Cléncia e Cultura

INTRODLJcA0

— De acordo corn o programa de actividades daComissao, deslocou-se a Repüblica da Guiné-Bissau, de3 a 11 de Maio de 199!, uma delegaçao da Comissão,constituida pelos deputados:

FernancloDjas de Carvaiho ConceiçAo — (PSD);José Mario Lernos Damião — (PSD);Aristide5 Alves Nascjmento Teixeira — (PSD);João Soares Pinto Montenegro — (PSD);José Manuel da SjLva Tories — (PSD);AntOnio Miguel de Morais Barreto — (PS);Antonio Fernandes cia Silva Braga — (PS);Carlos Victor Baptista da Costa — (PCP);Francisco Barbosa da Costa — (PRD).

2 — Eram objectivos da vjsita: verificar as condiçOesem que se processam as relaçoes entre os dois paises,

nos dominios da educação, da ciência e da tecnologia,da cultura, e, em particular, a situação do ensino e difusão da lingua portuguesa.

3 — Para conhecimento dos membros da delegaçao,foi elaborado urn pequeno dossier corn os elementosobtidos junto do Ministerio da Educação e do ICALP,do Ministerio dos NegOcios Estrangeiros, da Secretana de Estado da Cultura, da Radiotelevisao Portuguesa, da Embaixada da Guiné-Bissau ern Lisboa e daEmbaixada Portuguesa em Bissau.

4 — Corn base nos elementos recoihidos, foi esbo-5çado urn prograrna, depois pormenorizado com a co- —laboracao do Gabinete do Sr. Secretário de Estado dosNegOcios Estrangeiros e da Cooperacão, o qua! foi enviado a Embaixada de Portugal em Bissau. Contudo,este prograrna viria a ser substituido por um outro daresponsabilidade da Assembleia Nacional Popular daRepüblica da Guiné-Bissau (anexo 1).

A visita

1 — De 4 a 10 de Maio, a delegação parlamentarportuguesa teve encontros com o Sr. Presidente doConselho de Estado, Joao Bernardo Vieira, corn 0 Presidente da Assembleia Nacional Popular, Tiago LopesAleluia, com a CornissAo de Assuntos Sociais, Educacáo e Cultura, da ANT, presidida por Teobaldo Barbosa, corn o Ministro da Educacao, Manuel Barcelos,corn o Secretãrio de Estado da Cultura, Juventude eDesportos, Alexandre Furtado, com o Ministro de Estado e da Justiça, Vasco Cabral, e ainda com diversasautoridades regionais e locais.

2 — Desses encontros, devem ser postos em evidência os seguintes:

2.1 — No dia 8 de Maio, a delegaçAo teve 0 privilégio de assistir a sessão de encerramento da l. reuniâoextraordinária da IV Legislatura da Assembleia Nacional Popular. Expressamento convidados, os deputadosportugueses foram referidos nos discursos proferidospelo Presidente do ANP e pelo Presidente João Bernardo Vieira. Momento inesquecivel para a delegaçaofoi ter podido assistir a votação de artigos da Lei Constitucional que profundarnente alteram 0 tecido politicoguineense. 0 PAIOC renunciava ao papel de força politica dirigente da sociedade e do Estado; garantia-sea livre constituiçâo de partidos politicos, encarninhandoa Guiné-Bissau para a democracia pluralista; afirrnava-se que a organização econOrnica e social assenta noprincipio da economia de mercado, na subordinaçao dopoder econOmico ao poder politico e na coexistênciada propriedade püblica, cooperativa e privada.Lançavam-se as bases para o aprofundamento da democracia, para 0 pluralismo politico, para a liberalização global da sociedade, abrindo-se o regime de propriedade da terra a iniciativa privada.

No final da cerimOnia, a delegação foi recebida, ernaudiência, pelo presidente João Bernardo Vieira. Depois de o presidente da delegaçAo ter apresentado Osobjectivos da visita, o Presidente do Conselho de Estado da Repüblica da Guine-Bissau expressou a sua satisfaçao pela presença dos deputados portugueses, sublinhando ter sido esta a primeira delegacaoparlamentar portuguesa a visitar a Guiné, e afirmona sua determinaçao em estreitar Os laços de amizadee de cooperacão entre os dois povos e Estado. Salientou que Portugal t o interlocutor privilegiado no pro-