7 1W AGOSTO DE 1991261

2 — Forarn apresentados cumprirnentos ao Sr. Pr&sidente da Assembleia Legislativa, que se congratuloucorn a visita, tendo o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura explicado o motivo da mesma.Seguidarnente, visitararn-se as instalaçOes daquele Orgao regional.

3 — Na sede do Governo Regional, Os representantes da Cornissâo de Educação, Ciência e Cultura foram recebidos, pelo vice-presidente, dado que o presidente se encontrava ausente do pals.

E de salientar o agrado que o Sr. Vice-Presidente doGoverno Regional manifestou ao receber a delegação.

Flouve, de seguida,’troea de inforrnaçOes sobre os

problernas da insularidade e as estratUgths seguidaspara, num contInuo esforço de desenvolvirnento, esbater as assimetrias resultantes da insularidade. Foram referidos ainda alguns problernas ligados a educacao,sendo de salientar a caréncia de professores devida

mente habilitados em algurnas areas de ensino. Nesteencontro esteve presente o Sr. Secretário Regional de

Educação, Juventude e Emprego que, no firn da ma

nhã, ofereceu urn alrnoço na Quinta da Magnolia.4 — Na sessäo de trabaiho que teve lugar, corn os

Srs. Secretários Regionais da Educaçao, Juventude eEmprego e do Turismo, Cultura e Emigraçäo,estabeleceu-se urn diálogo franco, aberto e frutuoso versando várias areas sob tutela destas secretarias regionais,

a saber: educaçao em geral, emprego, educaçao especial,creches e jardins-de-infância, desporto, cuitura.

A Cornissäo foi inforrnada que a educação pré-escolar se encontra relativarnente generalizada e que40% das crianças são abrangidas, pelo menos, corn urnano de pré-escola, imediatarnente antes do seu ingressono ensino obrigatório, LJO

Os 1.0 e 2.° ciclos do ensino básico cobrem toda ailha em razoáveis condiçOes. 0 3.° ciclo básico e 0 Secundário alterna corn rnuitas boas e sofriveis condicOes.

A qualidade do ensino na região está dependente deurna necessária meihoria da qualidade de muitos docentes, vincando-se o papel irnportante que a Universidade Catôlica tern desernpenhado em relacao a forrnação de professores.

Aindas neste capftulo,foi salientada a irnportânciada Universidade da Madeira e da Escola Superior deEducação em relação a necessidade de reestruturaçãoda escola do 1.0 ciclo do ensino básico.

Também a liberdade de acesso a educaçäo e ao ensino foi focada, referenciando-se, designadarnente, oscolégios particulares pertencentes a instituiçOes religiosas em que os pals podern optar pelo pagamento totalou pela celebracao de contratos de associaçäo participando corn apenas 50% dos custos.

A educaçao especial visa a integraçäo do jovern deficiente, sem cair em exageros, e e ministrada em estabelecirnentos próprios corn urna irnportante componentede fortnação profissional.

0 desporto tern a vertente federada corn a participacão em carnpeonatos nacionais de várias modalidades e a vertente escolar, de feicao educativa e de ocupaçâo dos tempos Iivres.

A cultura manifesta-se através de vãrias iniciativas

a rnerecerem o apoio do Governo Regional, apesar da

escassez das verbas, corno: bandas, folelore, associa

çOes culturais, orquestras, teatro, rnuseus, exposiçôes,

mercado de arte, etc.Sobre todos estes assuntos forarn solicitadas infer

rnaçôes e feitos cornentários pelos Srs. Deputados.

5 — Na sessâo de trabaiho corn a Comissão Especializada de EducaçAo e Cultura da Assernbleia Legislativa, realizou-se urn debate muito vivo e participado.

De urn modo geral, as intervencOes dos representantes da Assembleia da Republica visavam questionar osrepresentantes da Assembleia Legislativa que lam respondendo, sobre a irnplernentação da reforma educativa da Madeira nos seus mültiplos aspectos: acompanhamento por pane da assernbleia legislativa; medidaslegislativas da Assernbleia Regional; novos programas

eseolares; sucesso e insucesso escolar; organização dostrabalhos na Cornissão; dificuldades de intervençào da

ComissAo, relacionamento entre Governo da Repüblica

e Regional.6 — Urn dia inteiro foi reservado a visitas, que re

portarnos de muito interesse, a escolas de vários niveisde ensino, em zonas rurais e urbanas, assirn corno aosInstitutos de Bordados e do Vinho, onde a delegacâoda Cornissao de Bducação, Ciëncia e Cultura podeaquilatar o funcionarnento dos varies tipos de escolas,assim corno da preocupação do Governo Regional ernpreservar algurnas tradicoes rnadeirenses através dosseus museus.

7 — Na reuniAo de trabaiho corn o Sindicato dosProfessores da Madeira, a Direcção do Sindicato expOs os problernas da cLasse naquela Regiao Autónorna,tendo os representantes do Sindicato feito sentir algumas das suas preocupacöes, rnormente as relaccionadas corn o Decreto n.’ 409/89 e corn a formação deprofessores na Região, considerando existir ainda urnimportante nürnero de professores sem habilitação prOpria. Referirarn ainda a necessidade da Região AutOnorna da Madeira <

a Reforma do Sistema Educativo>>. Manifestaram tarnbern algurnas preocupaçöes sobre a gestão democrdticadas escolas e sobre o insucesso escolar.

8 — A Comissao Insiaiadora da Universidade da

Madeira reuniu corn a Cornissão de Educação, Ciën

cia e Cultura, tendo-se o dialogo centrado sobre a es

tratégia e preocupacão da Universidade, corn expliaca

çäo ate ao porrnenor de alguns aspectos contidos no

opüsculo, que se junta em anexo, e que tern este mesrno

titulo <>.9 — Ern conclusao, o resultado desta visita, na opi

niäo expressa dos vários intervenientes, tanto da repre

sentação da Comissao de Educação, Ciência e Cultura,

como da Assernbleia e Governo Regionais, foi alta

rnente positiva pelo conhecimento reciproco que se ye

rificou, pelas comparaçôes que foi possivel fazer da

evolucao das reformas em curso, sobretudo no campo

da educacao (quer no continente quer na Região Au

tOnoma da Madeira).A Cornissäo verificou por parte das autoridades re

gionais muito interesse no desenvolvirnento educativo

da Madeira e urna preocupacão de rnelhorar a quali

dade do ensino.Para altm disso, a Cornissão verificou ainda urn as

sinalavel esforco na construção de infra-estrutUras abs

värios graus de ensino. Salienta-se que o projecto de

universidade poderá tomar-se urn factor de grande de

senvolvimento para a Região, dado que pretende dat

resposta a maioria das necessidades educativaS economicas e sociais.

A Cornissäo entende salientar o rnodo comofot re

cebida pelas entidades regionais, que ihe proporciona

ram os meios necessários para que o seu trabaihose

realizasse nas rnelhores condiçoes.