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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1992

II Série-C — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da reunião de 18 de Fevereiro de 1992

Pelas 10 horas, o Sr. Vice-Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano (Cuido Rodrigues) reiniciou o debate, na especialidade, das propostas de lei n.os 13/VI (Grandes Opções do Plano para 1992) e 14/VI (Orçamento do Estado para 1992).

Relativamente ao orçamento do Ministério da Administração Interna intervieram, além do Sr. Ministro (Dias Loureiro) e do Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Carlos Loureiro), os Srs. Deputados Rui Carp (PSD), José Magalhães (PS), João Amaral (PCP), José Apolinário (PS), José Manuel Maia (PCP), António Campos e Guilherme Oliveira Martins (PS) e Agostinho Lopes (PCP).

Sobre o orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações intervieram, além do Sr. Ministro (Ferreira do Amaral) e do Sr. Secretário de Estado da Habitação (Carlos Costa), os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (Indep.). Octávio Teixeira (PCP), Leonor Coutinho (PS), Agostinho Lopes (PCP), Crisóstomo Teixeira (PS), Elói Ribeiro e

João Matos (PSD), José Apolinário (PS), Luis Martins (PSD) e António Costa (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Agricultura intervieram, além dos Srs. Secretários de Estado da Agricultura (Álvaro Amaro) e dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar (Luis Capoulas), os Srs. Deputados António Campos (PS), Agostinho Lopes e Lino de Carvalho (PCP), Alberto Costa (PS), António Martinho (PS), José Costa Leite (PSD), Luis Capoulas Santos (PS) e Olinto Ravara (PSD).

Por último, sobre o orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social intervieram, além do Sr. Ministro (Silva Peneda) e dos Srs. Secretários de Estado da Segurança Social (Vieira de Castro) e do Emprego e Formação Profissional (Pinto Cardoso), os Srs. Deputados João Proença (PS), Bui Salvada

(PSD), Octávio Teixeira e Odete Santos (PCP), Lurdes Póvoa Costa (PSD). Julieta Sampaio (PS), Apolónia Teixeira (PCP), António Branco Malveiro (PSD) e Elisa Damião (PS).

O Sr. Presidente declarou encerrada a reunião era 20 horas e 45 minutos.