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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1992

II Série-C — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da reunião de 17 de Fevereiro de 1992

Pelas 10 horas, o Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano (Manuel dos Santos) reiniciou o debate, na especialidade, das propostas de lei n.m 13/VI (Grandes Opções do Plano para 1992) e 14/VI (Orçamento do Estado para 1992).

Sobre o orçamento do Ministério da Defesa Nacional intervieram, além do Sr. Ministro (Fernando Nogueira), os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Eduardo Pereira (PS), Pedro Cam-pilho (PSD) e Marques Júnior (PS).

Sobre o orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território intervieram, além do Sr. Ministro (Valente de Oliveira) e dos Srs. Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território (Nunes Literato), do Planeamento e do Desenvolvimento Regional (Isabel Mota), da Ciência e Tecnologia (Manuel Fernandes Thomaz). os Srs. Deputados Guilherme de Oliveira Martins e Jorge Lacão (PS), Luis Sá (PCP), Fernando Sousa. Fialho Anastácio e Eurico Figueiredo (PS), Manuel Castro Almeida (PSD), Helena Torres Marques (PS), José Manuel Maia e Octávio Teixeira

(PCP), Alberto Avelino (PS), Duarte Pacheco (PSD), Marques da Costa, Gameiro dos Santos, Fernando Pereira Marques e António Costa (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Educação intervieram, além do Sr. Ministro (Diamantino Durão), os Srs. Deputados Julieta Sampaio (PS), Carlos Lélis, Guido Rodrigues e Lemos Damião (PSD), António Filipe (PCP), Ana Maria Bettencourt, Fernando de Sousa e Edite Estrela (PS), Lourdes Hespanhol (PCP), Carlos Coelho (PSD), Guilherme Oliveira Martins, António José Seguro, José Apolinário, António Martinho e Fernando Pereira Marques (PS).

Sobre o orçamento do Ministério da Indústria e Energia intervieram, além do Sr. Ministro (Mira Amaral) e dos Srs. Secretários de Estado da Indústria (Alves Monteiro) e da Energia (Luís Conceição Pereira), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Nogueira de Brito (CDS) e Apolónia Teixeira (PCP).

O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 20 horas e 40 minutos.