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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 1992

II Série-C — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Acta da reunião de 14 de Fevereiro de 1992

SUMÁRIO

Pelas 9 horas e 45 minutos, o Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e do Plano (Manuel dos Santos) deu início ao debate, na especialidade, das propostas de lei n.os 13/Vl (Grandes Opções do Plano para 1992) e 14/V1 (Orçamento do Estado para 1992).

Sobre o orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais intervieram, além do Sr. Ministro (Carlos Borrego) e do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Naturais (António Taveira), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Luís Sá (PCP), Guilherme Oliveira Martins (PS), Agostinho Lopes (PCP), Ferraz de Abreu (PS), Lourdes Hespanhol (PCP), José Sócrates (PS), Manuel Castro Almeida (PSD), Fialho Anastácio (PS), José Manuel Maia (PCP), José Penedos (PS) e Lino de Carvalho (PCP).

Sobre o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura intervieram, além do Sr. Secretário de Estado (Santana Lopes), os Srs. Deputados Edite Estrela e Fernando Pereira Marques (PS), Amónio Filipe (PCP), Carlos Lélis (PSD), Helena Torres Marques e Julieta Sampaio (PS), lsilda Martins, Carlos Coelho e Manuel Castro Almeida (PSD).

Sobre o orçamento da Secretaria de Estado da Juventude intervieram, além do Sr. Secretário de Estado (Nuno Ribeiro da Silva), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues, António José Seguro, José Apolinário e Pereira Marques (PS), António Filipe (PCP), Ana Maria Bettencourt e Meneses Ferreira (PS), Luís

Nobre e Pedro Passos Coelho (PSD), Lino de Carvalho (PCP) e Helena Torres Marques (PS).

Sobre o orçamento da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros intervieram, além do Sr. Secretário de Estado (Marques Mendes) e do Sr. Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado (Amândio de Oliveira), os Srs. Deputados Arons de Carvalho (PS), António Filipe (PCP), José Apolinário, Martins Goulart, Marques da Silva e Helena Torres Marques (PS) e Miguel Macedo (PCP)..

O Sr. Presidente deu por encerrada a reunião eram 19 horas e 25 minutos.

Nota. — As actas das reuniões da Comissão de Economia, Finanças e Plano dos dias 17, 18, 19 e 20 de Fevereiro são publicadas, pela ordem respectiva, em suplementos a este número.