Sexta-feira, 8 de Maio de 1992

II Série-C — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Despacho do Presidente da Assembleia da República:

De non»cação do secrelário-geral da Assembleia da República, Dr. Luís Madureira...................................................... 284

Comissões parlamentares:

Comissão de Negócios Estrangeiros. Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades referente à 2.a quinzena de Março e ao mês de Abril.............................................. 284

Comissão de Saúde:

Relatório de actividade da Comissão referente ao mês

de Abril de 1992............................................................ 284

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família:

Relatórios de actividade da Comissão referentes aos meses de Novembro e Dezembro de 1991 e Janeiro, Fevereiro e Março de 1992........................................... 285

Petições [n.- 298/V(4."), 299/V (4.*), 309A'(4.') e 312A'(4.°)]:

N.° 298/V (4.*)— Apresentada pela Associação de Moradores do Fujacal e Conselheiro Lobato, solicitando a adopção de

medidas mie possam pôr termo ã construção de um prédio mie a Câmara Municipal dc Draga irá edificar tia praça central desta urbanização, bem como cm relação à instalação

de uma bomba de gasolina................................................... 287

N." 299/V (4.a)— Apresentada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior, solicitando a apreciação dos Decretos--Leis ti." 480/89, 353-A/89 e 408/89 e das Portarias n." I002-A/89 e 53/91. no sumido de reparar as injustiças e repor a posição salarial dos docentes c investigadores

do ensino superior................................................................ 288

N." 309/V (4.") — Apresentada pela comissão de trabalhadores da TAP-Air Portugal, solicitando que seja debatido o deerelivlei através do qual o Governo pretende transformar a TAP-Air Portugal em sociedade anónima .... 288 N." 312/V (4.a)—Apresentada pelo Movimento contra o Fogo de Mação, solicitando a implantação dc um sistema de prevenção, detecção e extinção de incêndios...................... 288

ubstituição dc Deputados:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de Deputados do PSD e do PS............. 289

J