19 DE MAIO DE 1992

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representantes dos países respectivos, etn particular os membros da Grande Assembleia Nacional Turca. Decidiu reunir durante a 87." Conferência Interparlamentar,

Relativamente à situação no Mediterrâneo, e perante o relatório apresentado pelo Comité Executivo, o Conselho decidiu-se pela realização de uma conferência interparlamentar sobre a segurança e a cooperação no Mediterrâneo, a realizar em Málaga em Junho de 1992;

O Conselho analisou o novo estudo estatístico mundial sobre a «Repartição de lugares entre homens e mulheres nos parlamentos nacionais», relativo a Junho de 1991, no qual o Grupo Português colaborou, tendo sido adoptada uma resolução designada «As mulheres nos parlamentos nacionais», que se anexa;

A pedido do Grupo Chileno, como se disse atrás, o Conselho incluiu na ordem de trabalhos um ponto sobre a tradução em língua espanhola a vigorar a partir de então durante as conferências, o que implicava alguma sobrecarga orçamental e se iria reflectir nas comparticipações anuais. Confonne se analisou, tal montante poderia variar etn função do local da Conferência e foi estünado em 180 000 francos suíços para 1992.

Nesta matéria o Conselho decidiu, por 148 votos a favor, 1 voto contra e sem abstenções, que a U1P ofereceria, em vez disso, um serviço de tradução em língua espanhola durante as conferências estatutárias e que o montante correspondente seria acrescentado as previsões orçamentais para o exercício de 1992. O Conselho analisou ainda o relatório apresentado pelo Sr. Solari Yrigoyen (Argentina), Presidente do Comité dos Direitos do Homem e dos Parlamentares, que deu conta do trabalho levado a cabo pelo referido Comité nas últimas sessões, respectivamente em Genebra, de 12 u 15 de Julho, e Santiago, de 6 a 9 de Outubro de 1991. Adoptou varias resoluções respeitantes a 76 parlamentares de 8 países;

Por fim, o Conselho analisou as alterações ao artigo 15.2 do regulamento das comissões, sob proposta do Grupo Australiano e com o apoio das mulheres parlamentares, tendo em vista assegurar um número equilibrado de homens e de mulheres nos comités de redacção.

Relativamente ao desenrolar dos trabalhos e às conclusões a que se chegou no final da reunião dos grupos nacionais dos países que participam nu CSCE, salientou-se o seguinte:

Analisaram-se os resultados da 7." Conferência Interparlamentar sobre a Cooperação e a Segurança Europeias (Viena, 1 a 3 de Julho de 1991).

Relativamente ao assunto, o Secretário-Geral informou que a Conferência de Viena permitiu á União concluir de forma digna e responsável os seus 20 anos de Actividade no domínio da promoção da cooperação e segurança na Europa.

A nova Assembleia Parlamentar da CSCE foi criada depois da reunião de Madrid e deverá estabelecer laços e relações de trabalho com o Conselho da Europa.

Parecia ao Sr. Marshall (Reino Unido) que as delegações á nova Assembleia deveriam incluir parlamentares do CE;

O Sr. Martinez (Espanha) anunciou que o Comité de Chefes de Delegações à Assembleia Parlamentar da CSCE se reunirá em Fevereiro de 1992;

O Comité terá a dupla função de organizar a primeira sessão plenária da nova Assembleia em Julho de 1992, em Budapeste, e regular certas questões, tais como o estatuto de observador das instituições como a APCE e a UIP;

Foi proposto que na próxima reunião, que terá lugar em Yaoundé, aquando da 87.* Conferência Interparlamentar, sejam debatidos os resultados do seminário de peritos da CSCE sobre as instituições democráticas, que teve lugar em Oslo, de 4 a 15 de Novembro de 1991;

Foram transmitidos pelo Grupo Nacional Britânico os resultados da sua recente visita à União Soviética a convite do grupo nacional daquele país;

Seguidamente o Secretário-Geral referiu a recomendação aprovada, que se anexa, no sentido de se instaurar uma cooperação efectiva entre a Assembleia Parlamentar da CSCE e a União com vista a facilitar uma interacção entre os esforços parlamentares levados a cabo na Europa pela Assembleia da CSCE e os que são desenvolvidos noutras regiões do inundo;

Foi solicitado pelo representante húngaro, Sr. Papp, que se apoiasse a outorga do estatuto de observador àquele país, que estava pronto para acolher um secretariado permanente daquela Assembleia;

Foi tratada a questão da guerra civil na Jugoslávia e a questão do golpe de Estado do Haiti;

Foi também decidido tomar medidas tendentes a aprofundar o processo CSCE.

Por fim, um grupo formado pela França, Reino Unido, Suécia e Turquia procedeu a algumas alterações, dando forma final ao projecto de resolução sobre a situação na Jugoslávia, que como já se relatou foi aprovado por consenso.

2 — Reunião do Grupo dos Doze Mais (grupo ocidental).— O Grupo dos Doze Mais, que reuniu nos dias da Conferência, presidido pela Sr.' Meier, tratou de vária1» questões, merecendo destaque as seguintes:

Antes da ordem do dia a Sr." Meier salientou, por um lado, a importância do golpe de Estado na URSS, que acelerou a queda das estruturas comunistas e conduziu à independência das três repúblicas bálticas, e, por outro, que os representantes na 7." Conferência da CSCE em Viena tinham ficado profundamente apreensivos com o conflito na Jugoslávia;

Fizeram-se referências ás pessoas dos dois candidatos à Presidência do Conselho Interparlamentar, os Srs. Marshall e Ayub Khan, tendo ficado desde logo entendido que os Doze Mais apoiariam a candidatura de Deputado do Reino Unido, presente;

Relativamente ao apoio a dar à inclusão de um ponto suplementar na ordem de trabalhos da Conferência, os Doze Mais decidiram abster-se, quer ré/ativamente ao ponto sobre o processo de paz