Sexta-feira, 11 de Dezembro de 1992

II Série -C — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Comissões parlamentares:

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidade.1! Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades da Comissão referente ao

mês de Novembro de 1992...................................... 36

Comissão de Saúde:

Relatório de actividades da Comissão referente ao

més de Novembro de 1992...................................... 36

Comissão de Trabaltio, Segurança Social e Família:

Relatório de actividades da Comissão referente ao

mês de Novembro de 1992...................................... 37

Petições [n.- 312/V (4.*), 49/VI (I."), 79/VI (1."), 131/VI (1.*) e 138/VI (I.')J:

N.° 312/V (4.") (apresentada pelo Movimento contra o Fogo de Mação, solicitando a implantação de um sistema de prevenção, detecção e extinção de incendias):

Relatório da Comissão de Petições......................... 38

N.~ 49/VI (1.*) e 79/VI (1.*) (apresentadas, respectivamente, por António Marques das Santas e outros e José Maria de Castro Fonseca e outros, solicitando a adopção de medidas legislativas e adiiúnislrativas que permitam a

passagem automática dos escrirurários-dactilógrafos dos estabelecimentos de ensino não superior à categoria de terceiro-oficial):

Relatório da Comissão de Petições......................... 3g

N.° 131/VI (!.')— Apresentada pela Junta de Freguesia de Santa Iria de Azóia, solicitando a instalação de um posto da GNR ou esquadra da PSP na freguesia de Santa

Iria de Azóia..................................................................... 38

N.° 132/VI (1.*) — Apresentada pela Comissão Nacional

de Professores do 12.° Grupo da Área Tecnológica,

solicitando que a Assembleia da República discuta o carácter

opcional da disciplina de Educação Tecnológica, tendo

presente o espírito da Lei de Bases do Sistema Educativo 38

N." 138/VI (1.*)— Apresentada por Maria Júlia Oom do

Vale Henriques e outros, solicitando o embargo da obra

do aterro sanitário de Laveiras-Caxias, que, à margem da

lei e em total desprezo pelas populações vizinhas, está a

ser feito pela Câmara Municipal de Oeiras.................... 39

Início de mandato e substituição de Deputados:

Requerimento de um Deputado comunicando a assunção

do mandato........................................................................ 39

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandata1: sobre substituição de Deputados do PSD e do

CDS.................................................................................... 39

Deputado independente:

Requerimento de um Deputado solicitando a sua passagem

ao estatuto de deputado independente............................. 40