Terça-feira, 21 de Dezembro de 1993

II Série-C — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissão de Petições:

Relatório de actividades da Comissão referente ao

1." semestre da 2.ª sessão legislativa da VI Legislatura 28

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês

de Novembro de 1993 28

Comissão de Saúde:

Relatórios de actividades da Comissão referentes aos meses de Outubro e Novembro de 1993..................... 29

Comissão de Trabalho. Segurança Social e Família:

Relatórios de actividades da Comissão referentes aos meses de Julho, Outubro e Novembro de 1993 ......... 30

Comissão de Agricultura e Mar:

Relatório de actividades da Comissão referente aos meses de Outubro e Novembro de 1993 ..................... 31

Mandato de deputado:

Declaração de renúncia do mandato ao Parlamento Europeu apresentada pelo Deputado do PSD Virgílio Higino

Gonçalves Pereira.............................................................. 32

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre substituição de Deputados do PSD e do PCP........................ 32

Provedor de Justiça:

Recomendação legislativa sobre a promoção da interpretação autêntica do artigo 133.°, n.° 2, alínea i). do Código de Processo Administrativo 33

Comissão Nacional de Protecção dos Dados Pessoais Informatizados (CNPDPI):

Lista de membros eleitos pela Assembleia da República e designados pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Governo 33