Sábado, 8 de Janeiro de 1994.

II Série-C — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Despachos do Presidente da Assembleia da República:

De exoneração e de nomeação de secretárias do Gabinete de Apoio 36

Comissões:

Comissão de Petições:

Relatório de actividades da Comissão referente ao

2° semestre da 2. sessão legislativa da VI Legislatura... 36

Comissão de Negócios Estrangeiros. Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês

de Dezembro de 1993 36

Mandato de Deputado:

Relatórios e pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais.. Direitos, Liberdades e Garantias sobre subs-

tituição de Deputados do PSD, do PS, do PCP e do CDS-PP 37

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do PSD:

Avisos relativos à exoneração de uma adjunta e de um secretário auxiliar do Gabinete de Apoio................... 38

Grupo Parlamentar do PS:

Rectificação de avisos relativos à nomeação de membros do Gabinete de Apoio 38

Provedor de Justiça:

Recomendação sobre a integração nos quadros da magistratura dos antigos auxiliares de juízes de instrução criminal 38