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Sábado, 15 de Janeiro de 1994

II Série-C — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissão de Agricultura e Mar.

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês

de Dezembro de 1993 42

Comissão de Saúde:

Relatório da Comissão sobre um pedido de audição parlamentar acerca da hemodiálise em Évora............. 42

Mandato de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à substituição de três Deputados do PSD e de um do PCP 42

Provedor de Justiça:

Recomendação sobre a necessidade de formulação legislativa quanto a alguns conceitos não constantes da Lei n.° 58/

90, de 7 de Setembro 43

Recomendação sobre o não acatamento de uma anterior recomendação legislativa 49