2 DE JULHO DE 1994

158-(59)

Outros meios:

Solípedes.............................................................. 80

Canídeos.............................................................. 12

Viaturas (viaturas tácticas tipo Jeep).................. 25

Veículos (viaturas e motos de fiscalização de trânsito) 20

Motos (todo o terreno)....................................... 10

Estimativa (em contos) dos custos globais

Encargos com pessoal:

Ajudas de custo........................................... 121 416

Reforço de alimentação............................... 17 604

Soma............................... 139020

Combustíveis e lubrificantes........................ 26 240

Instalações.................................................... 2036

Total............................... 167 296

2 — No âmbito das missões de segurança e OP, salienta-se:

a) Que se manteve idêntico ao ano transacto o quantitativo de pessoal (cerca de 430 homens/dia) empenhado na segurança exterior de estabelecimentos prisionais, edifícios públicos e residências oficiais e particulares de membros do Governo e de outros órgãos de soberania;

b) Que o número de escoltas de trânsito e outras acções de acompanhamento para segurança e protecção de altas entidades (1409) aumentou em cerca de 60 % relativamente ao ano transacto;

c) O seguinte número de acções de escoltas e segurança a transportes:

De valores — 90 (sensivelmente idêntico a 1992);

De presos — 297 (+50 % que em 1992);

d) O número de acções de intervenção, para restabelecimento de OP (329), sofreu um ligeiro acréscimo de 5,4 % em relação a idêntico período do ano transacto.

3 — No âmbito das missões de fiscalização e regulação da circulação rodoviária:

o) Durante o período realizou-se, à semelhança do ano transacto, um intenso esforço de fiscalização e de patrulhamento nos locais mais críticos dos itinerários, com maior incidência nos períodos de maior tráfego — designadamente Natal/Ano Novo, Páscoa, período estival e fins de semana prolongados. Relativamente a este tipo de actividade relevam-se os seguintes valores:

Condutores fiscalizados — 3 160 759 (+2,5%

que em 1992); Operações «Stop» — 12 916 (—2,7 %); Acompanhamentos de trânsito— 1053 (+19 %);

b) Com grande significado, regista-se o facto de no corrente ano se ter confirmado, até de forma mais acentuada, o decréscimo da sinistralidade (em termos de vítimas) que já se tinha assinalado no ano transacto. Embora ainda com carácter provisório, os principais dados relativos à mesma são os se-

guintes, em que se indica entre parênteses a variação relativamente ao ano de 1992:

Acidentes de viação —75 037 (+4,8 %); Mortos — 1751 (—15,6 %); Feridos graves — 6282 (—8,6 %); Feridos ligeiros —34 053 (—14,2%).

4 — No âmbito das missões honoríficas e de representação:

o) A actividade desenvolvida traduziu-se na realização de guardas e escoltas de honra a AE e na participação em cerimónias de natureza militar, em que se destaca o quantitativo de 235 (+35,8 % que em 1992) guardas e escoltas que foram realizadas;

b) Neste tipo de actividade salienta-se também a cerimónia do 82.° Aniversário da Guarda, que se realizou no dia 3 de Maio de 1993 na Praça do Império (Lisboa), com a participação de forças de todas as unidades da Guarda.

5 — No âmbito fiscal e aduaneiro, as actividades desenvolvidas particularmente pela BF, consubstanciaram-se principalmente por acções de:

Fiscalização, controlo e acompanhamento de mercadorias sujeitas a regime aduaneiro;

Combate às infracções fiscais;

Controlo nas fronteiras terrestres e marítimas da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros.

Não obstante, a BF/GNR ter sido formalmente criada em 26 de Junho de 1993, na prática manteve-se implementado o dispositivo da ex-GF durante o período em apreço.

A título elucidativo, apresentam-se no anexo E a especificação das principais acções realizadas no período de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro de 1993, bem como os principais resultados dessa actividade.

d) Resultados mais significativos da actividade desenvolvida

Os resultados mais significativos da actividade operacional são os constantes no anexo D, onde se faz também a sua comparação com os valores registados em 1992.

Desses mesmos resultados, permitimo-nos destacar desde já os seguintes (entre parênteses indica-se a variação verificada ao ano de 1992):

1 — No âmbito da actividade da polícia geral:

a) Autuações por infracções à lei e regulamentos de polícia geral — 31 024 (—36 %);

b) Capturas/detenções:

Em flagrante delito —8581 (+20%); Por mandato —8085 (+51 %);

c) Detenções por posse ou tráfico de droga— 1090 (+79 %).

2 — No âmbito da actividade de fiscalização e regulação da circulação rodoviária:

a) Autuações por infracções à legislação de trânsito — 474 564 (—11,5%);

b) Detenção por condução sem habilitação legal — 2762 (—30,8 %);

c) Número de condutores com excesso de álcool — 18 418 (—9%).

3 — Baixas sofridas pelas forças da GNR durante o cumprimento da missão:

Mortos — 5 (idêntico a 1992); Feridos—43 ()7 em 1992).