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Sábado, 29 de Outubro de 1994

II Série-C — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Composição da direcção do Grupo Parlamentar......... 6

Grupo Parlamentar do Partido de Solidariedade Nacional:

Aviso relativo à exoneração de um membro do Gabinete de Apoio............................................................... 6

Delegações e deputações da Assembleia:

Relatório da delegação parlamentar ds fll Jornadas Constitucionais da Assembleia Nacional de Cabo Verde...... 6

Relatório da delegação parlamentar que visitou a Região Autónoma dos Açores, a convite do Presidente do Governo Regional............................................................ 8

Provedor de Justiça:

Recomendação sobre restituição das contribuições efectuadas para a segurança social com base numa inscrição cuja nulidade venha a ser declarada........................................ 15