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Sábado, 4 de Fevereiro de 1995

II Série-C — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Comissão de Saúde:

Relatório de actividades referente ao mês de Janeiro de

1995 ................................................................................... 68

Grupo Parlamentar do Partido Sodal-Democrata:

Aviso relativo à exoneração de um membro do Gabinete

de Apoio............................................................................ 68

Provedor de Justiça:

Comunicação sobre a recomendação n.°93/94, de 23 de' Maio de 1994, dirigida a S. Ex.a o Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura, relativa a anúncio '1 publicado, na edição de 16 de Fevereiro de 1994 do jorna) Correio da Manhã, por ordem do juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, para efeitos de notificação de

arguido, que contém indicação da etnia do arguido........ 68

Comunicação sobre a recomendação n.° 42794. de 11 de Fevereiro de 1994, dirigida a S. Ex." o Ministro da Saúde, relativa a unidade de hemodiálise do Hospital DVsxiVui de Évora.................................................................................. ?l