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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1995

II Série-C — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

- Comissões:

......' ■ Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberda-

.■— Jes e Garantias:

Parecer sobre direitos e deveres dos Deputados arrolados como testemunhas em processo judicial............... 86

Comissão de Educação, Ciência e Cultura:

Relatório de actividades referente à 3." sessão legislativa

da VI Legislatura............................................................ 88

Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste:

Composição da Subcomissão para tratar dos assuntos

sobre a Conferência Interparlamentar por Timor......... 93

.Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Comunicação sobre a substituição de um vice-presidente

do Grupo Parlamentar........................................................ 93

Deputados independentes:

Aviso sobre a nomeação de um membro do Gabinete de Apoio do Deputado Mário Tomé.................................... 93