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II SÉRIE-C — NÚMERO 13

Comissão organizadora do congresso «O Município e o Desporto» (apresentação das conclusões do congresso), pela Subcomissão do Desporto em Outubro de 1993;

Encontro com um grupo de 40 personalidades, incluindo 6 congressistas americanos e o Sr. Embaixador dos Estados Unidos junto da Comunidade Europeia, na sequência da Conferência Transatlântica que decorreu em Lisboa de 6 a 13 de Janeiro de 1994 (Comissão em Janeiro de 1994);

Associação Nacional de Professores de Trabalhos Manuais, sobre problemas relacionados com os professores do ensino básico que leccionam as disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica (ex-Trabalhos Manuais) e 12.° grupo, pela Subcomissão do Ensino Básico em Janeiro de 1994;

Associação Portuguesa de Actores, sobre alteração ao Código do Direito de Autor e dos direitos conexos, pela Subcomissão de Cultura em Fevereiro de 1994;

Federação Nacional dos Professores, para reunião com a presença do Sr. Secretário-Geral do Comité Sindical Europeu de Educação, pela Subcomissão do Ensino Superior em Fevereiro de 1994;

Associação de Representantes de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, sobre os problemas que no momento preocupam o ensino particular e cooperativo, pela Subcomissão do Ensino Particular e Cooperativo em Fevereiro de 1994;

Sr. Prof. José Francisco Simões do Rosário, sobre um processo disciplinar que lhe foi instaurado, pela Subcomissão do Ensino Secundário em Fevereiro de 1994;

Associação Nacional de Professores de Educação Técnica e Tecnológica, para análise das questões levantadas pelo projecto de lei n.° 253/VI, do PS, pelas Subcomissões do Ensino Básico e do Ensino Secundário em Fevereiro de 1994;

Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual, sobre a criação da disciplina de Educação Visual e Tecnológica e a situação dos professores de Educação Visual, pelas Subcomissões do Ensino Básico e do Ensino Secundário em Março de 1994;

Sr. Prof. Fernando Estorninho da Silva Martinho, sobre integração nos quadros de zona pedagógica, pelas Subcomissões do Ensino Básico e do Ensino Secundário em Março de 1994;

Comissão de alunos da Faculdade de Ciências de Lisboa das licenciaturas em Biologia, Física, Geologia e Química, sobre habilitações profissionais para a docência dos alunos das referidas licenciaturas, pela Subcomissão do Ensino Superior em Abril de 1994;

Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, sobre acção social no ensino superior, pela Subcomissão do Ensino Superior em Abril de 1994;

Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, sobre processo de homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra, pela Subcomissão do

Ensino Superior em Abril de 1994;

Encontro com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (Comissão em Abril de 1994);

Associação Académica de Lisboa, para apresentação de cumprimentos e programa da nova direcção da Associação Académica de Lisboa, pela Subcomissão do Ensino Superior em Abril de 1994;

Federação Nacional dos Professores, sobre regime jurídico da formação contínua de professores, solicitando a ratificação do Decreto-Lei n.° 249/92, de 9 de Novembro, pelas Subcomissões dos Ensinos Básico e Secundário em Abril de 1994;

Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, sobre acontecimentos ocorridos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, pela Subcomissão do Ensino Superior em Abril de 1994;

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, sobre o Regime Jurídico do Pessoal de Inspecção da Inspec-ção-Geral de Educação, pela Subcomissões do Ensino Básico e do Ensino Secundário em Abril de 1994;

Comissão promotora do seminário «Investigação e desenvolvimento, a crise e as alternativas», expondo as ideias força que se destacaram nos trabalhos do referido congresso, pela Subcomissão de Ciência e Tecnologia em Maio de 1994;

Delegação de alunos do ensino secundário que se manifestavam junto à Assembleia da República em protesto contra as provas globais do 10.° ano, pela Subcomissão do Ensino Superior em Maio de 1994 (nesta reunião esteve presente a Sr.a Ministra da Educação);

Docentes da Escola Náutica Infante D. Henrique, sobre a situação da Escola e sua integração no ensino superior politécnico, pela Subcomissão do Ensino Superior em Maio de 1994;

Grupo de Teatro Hoje/Teatro da Graça, sobre situação desta companhia de teatro decorrente da não atribuição no corrente ano do subsídio anual da Secretaria de Estado da Cultura, pela Subcomissão de Cultura em Maio de 1994;

Conselho directivo da Escola Básica 2, 3 de Delfim Santos e outras entidades ligadas à Escola, sobre a falta de instalações desportivas na Escola, pela Subcomissão do Ensino Básico em Maio de 1994;

Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, sobre a situação dos trabalhadores contratados a termo certo nas escolas, pelas Subcomissões do Ensino Básico e do Ensino Secundário em Maio de 1994;

Federação Nacional dos Professores, sobre educação pré-escolar, pela Subcomissão do Ensino Básico em Maio de 1994;

Reunião com o Sr. Presidente do Instituto Português do Património Arqueológico e Arquitectónico e com a Sr.a Presidente do Instituto Português de Museus, sobre as obras no Museu do Abade de

Baçal, Bragança, pela Subcomissão de Cultura em Junho de 1994.

3.1 — Audições efectuadas no âmbito do debate na especialidade da proposta de lei n.° 84/VI — Regulamenta a Lei n.° 20/92, de 14 de Agosto, que estabelece normas relativas ao sistema de propinas'—além das reuniões efec-