10 DE FEVEREIRO DE 1995

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de Direito de Lisboa, sobre pedido de revogação da Lei n.° 20/92, de 14 de Agosto; Relatório e parecer apresentado pelo Sr. Deputado Fernando de Sousa (PS) sobre a apreciação na generalidade do projecto de lei n.° 234/VI, do PCP — Revoga a Lei n.° 20/92, de 14 de Agosto, que estabelece normas relativas ao sistema de propinas;

Relatório e parecer apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre a apreciação na generalidade do projecto de lei n.° 262/VI, do PS — Fiscalização de obras escolares;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Lemos Damião (PSD) sobre a audiência concedida à Associação Nacional de Professores de Trabalhos Manuais;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Virgílio Carneiro (PSD) sobre a audiência concedida a representantes da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo..

Relatório e parecer apresentado pelo Sr. Deputado Virgílio Carneiro (PSD) sobre a apreciação na generalidade do projecto de lei n.° 298/VI, do PS — Reconversão da Escola Profissional de Felgueiras em instituto politécnico.

Relatório e parecer apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques (PS) relativo à proposta de lei n.° 71/VI, da Assembleia Legislativa Regional da Madeira — Custos de livros, revistas e jornais de e para a Região Autónoma da Madeira;

Relatório e parecer apresentado pelo Sr. Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) sobre a apreciação na generalidade da proposta de lei n.° 83/ VI, do Governo, e do projecto de lei n.c 170/VI, do PCP — Avaliação do ensino superior;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) sobre uma exposição enviada pelo Sr. Jorge Domingos Dias de Andrade;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues (PCP) sobre a audiência concedida ao Sr. Prof. Fernando Estorninho da Silva Martinho.

Relatório apresentado pela Sr." Deputada Anabela Matias (PSD) sobre a visita efectuada à Expolan-gues/94;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado António Martinho (PS) sobre uma exposição referente às obras de restauro no Museu do Abade de Baçal, Bragança;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Adriano Pinto (PSD) sobre a sua participação, em representação da Comissão, no colóquio «O Desporto na Actualidade»;

Relatório apresentado pela Sr." Deputada Maria José Conreia (PSD) sobre a audiência concedida ao Sr. Prof. Simões do Rosário;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Virgílio Carneiro (PSD) sobre uma audiência concedida à Federação Nacional dos Professores;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques (PS) sobre a visita efectuada aos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Alberto Pereira (PSD) sobre as obras na Fortaleza de Sagres;

Parecer apresentado pelo Sr. Deputado Guilherme d'OHveira Martins (PS) sobre o relatório «Portugal na União Europeia — 8.° ano», nos capítulos da educação, cultura, investigação e desenvolvimento tecnológico;

Relatório apresentado pela Sr.° Deputado Anabela Matias (PSD) sobre um dossier relativo à Escola C+S de Sarrazola;

Relatório e parecer apresentado pelo Sr. Deputado António Martinho (PS) sobre a apreciação na generalidade do projecto de lei n.° 408/VI, do PCP — Suspende a vigência do regime de avaliação dos alunos do ensino secundário;

Relatório e parecer apresentado pelo Sr. Deputado António Braga (PS) relativo à apreciação na generalidade do projecto de lei n.° 314/VI, do PCP — Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolar;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Alberto Pereira (PSD) sobre a visita efectuada à Fortaleza de Sagres;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado António Martinho (PS) sobre a reunião efectuada com o Sr. Presidente do Instituto Português do Património Arqueológico e Arquitectónico e com a Sr* Presidente do Instituto Português de Museus, a propósito das obras de restauro levadas a efeito no Museu do Abade de Baçal, Bragança;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques (PS) sobre a visita efectuada ao Museu Nacional de Arqueologia;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques (PS) sobre a audiência concedida a representantes do Grupo de Teatro Hoje/Teatro da Graça;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues (PCP) sobre uma audiência concedida à Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública;

Relatório apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Pereira (PSD) sobre a apreciação na generalidade do projecto de lei n.° 107/VI — (Protecção aos animais) (sem votação).

3 — Audiências concedidas — 49.^

Foram concedidas audiências às seguintes entidades:

Escola Secundária de Emídio Navarro, sobre o novo modelo de gestão escolar no âmbito do desenvolvimento da Reforma Educativa, pela Subcomissão do Ensino Secundário em Outubro de 1993;

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, sobre a situação profissional dos psicólogos em funções no âmbito do Ministério da Educação, pela Subcomissão do Ensino Básico e do Ensino Secundário em Outubro de 1993;

Associação de Directores e Subdirectores Escolares, sobre a reestruturação do Ministério da Educação no que se refere à extinção das direcções escolares e estatuto sócio-profissiona) dos directores e subdirectores escolares, pela Subcomissão do Ensino Básico em Outubro de 1993;

Federação Nacional das Associações de Estudantes das Escolas Superiores de Educação, sobre a formação contínua da carreira docente (Decreto-Lei n.° 249/92, de 9 de Novembro), pela Subcomissão do Ensino Superior em Outubro de 1993;