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II SÉRIE-C — NÚMERO 13

5 -r- Visitas efectuadas por iniciativa da Comissão ou das subcomissões:

a) Visita aos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo

para recolher informações in loco. designadamente sobre os arquivos da ex-PIDE/DGS e da Legião Portuguesa, pela Subcomissão de Cultura em Março de 1994;

b) Visita ao Museu Nacional de Arqueologia, para verificar as alterações sofridas peia exposição permanente e visitar as exposições actualmente organizadas, pela Subcomissão de Cultura em Maio de 1994;

c) Visita a escolas do Algarve no âmbito do plano de trabalho sobre segurança nas escolas por uma delegação da Comissão em Maio de 1994;

d) Visita à Fortaleza de Sagres, para verificação do estado das obras na Fortaleza de Sagres, pela Subcomissão de Cultura em Julho de 1994 (participaram nesta visita, a convite da Comissão, o Sr. Arquitecto João Carreira, a Sr.a Arquitecta Olga Quintanilha, em representação da Associação de Arquitectos Portugueses, e o Sr. Subsecretário de Estado da Cultura).

6 — Representações da Comissão:

Apresentação pública do relatório da 2.a fase do «Estudo de avaliação do desempenho das escolas profissionais» — a convite do Departamento do Ensino Secundário, foi o Sr. Deputado Carlos Alberto Lopes Pereira, do PSD, representar a Comissão de Educação nesta sessão (9 de Fevereiro de 1994);

«Conferência Interparlamentar^EUREKA» (3 e 4 de Março de 1994, Oslo, "Noruega) — a convite do Presidente do Parlamento Norueguês representaram a Comissão nesta Conferência os Srs. Deputados Virgílio Carneiro (PSD), Aristides Teixeira (PSD) e António Braga (PS);

Cimeira Europeia da Ciência (14 e 15 Outubro de

1993, Bruxelas) — a convite da Comissão de Energia, Investigação e Tecnologia do Parlamento Europeu, representaram a Comissão nesta Cimeira os Srs. Deputados Pedro Roseta (presidente da Comissão) e Aristides Teixeira (PSD);

TV Simpósio Internacional da OIDEL — Organização Internacional para o Desenvolvimento da Liberdade de Ensino sobre «O papel dos poderes públicos na educação» (dias 20 e 21 de Novembro de 1993 em Divonne-les-Bains, Genebra) — representou a Comissão neste Simpósio o Sr. Deputado Pedro Roseta (presidente da Comissão);

Seminário sobre direito desportivo «Clubes desportivos e sociedades com fins desportivos/direito à informação e direito ao espectáculo» (dias 22 e 23 de Outubro de 1993, Lisboa) — a convite do Sr. Ministro da Educação, engenheiro Couto dos Santos, representou a Comissão neste Seminário o Sr. Deputado José Cesário (PSD);

12.a edição da Expolangues (5 a 7 de Fevereiro de

1994, Paris) — a convite do Sr. Presidente do Instituto Camões, representaram a Comissão, em visita à Expolangues/94, os Srs. Deputados Carlos Alberto Pereira (PSD), Anabela Matias (PSD), Carlos Manuel Luís (PS) e Paulo Rodrigues (PCP);

Colóquio sobre «Desporto na actividade» (24 de Março de 1994, Castelo de Paiva) — a convite da Associação de Estudantes da Escola Secundaria de Castelo de Paiva, representou a Comissão neste Colóquio o Sr. Deputado Adriano Pinto (PSD);

Apresentação do «Relatório sobre a reforma dos ensinos básico e secundário» — a convite do Sr. Presidente do Conselho Nacional de Educação, representou a Comissão nesta sessão o Sr. Deputado João Granja (PSD);

Seminário sobre «Investigação educacional em Portugal» (13 de Abril de 1994, Lisboa) — a convite do Sr. Presidente do Instituto de Inovação Educacional, participaram neste Seminário em representação da Comissão os Srs. Deputados Carlos Alberto Pereira (PSD) e Guilherme d'OUveira Martins (PS);

Audição sobre «Competitividade da indústria europeia no domínio da biotecnologia», promovida pela Comissão de Energia, Investigação e Tecnologia do Parlamento Europeu (15 de Março de 1994, Bruxelas) — participaram nesta audição, a convite do Presidente do Parlamento Europeu, os Srs. Deputados Maria Julieta Sampaio (PS), João Granja Silva (PSD), Delmar Palas (PSD) e António Braga (PS);

Seminário Europeu sobre Dificuldades de Aprendizagem (21 e 22 de Abril de 1994, Lisboa) — representou a Comissão neste Seminário a Sr.a Deputada Julieta Sampaio (PS), a convite do Departamento de Educação Especial e Reabilitação da Faculdade de Motricidade Humana;

«Jornadas Praxis XXI» (lr de Maio de 1994, Tróia) — representou a Comissão o Sr. Deputado Aristides Teixeira (PSD), a convite da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia;

XI Encontro Regional da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais — «Aprender com segurança segurança para aprender» (14 de Maio de 1994, Oeiras) — representou a Comissão nesta iniciativa o Sr. Deputado Paulo Rodrigues (PCP);

Jornadas «A escola e o meio rural» (27 e 28 de Maio de 1994, Covilhã) — a convite do Projecto Aldeias de Montanha, participaram nestas jornadas, em representação da Comissão, os Srs. Deputados Lemos Damião (PSD) e António Martinho (PS);

Visita à Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão de Vila do Conde (23 de Maio de 1994) — a convite da Associação de Estudantes da referida Escola, efectuaram esta visita os Srs. Deputados José Meireles (PSD) e Carlos Alberto Pereira (PSD).

7 — Além da apreciação do diverso expediente recebido, dos pedidos de informação e de esclarecimentos solicitados sobretudo ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Cultura, destaca-se o dossier sobre «Segurança nas escolas», que se encontra para apreciação e relativamente ao qual foram solicitados pareceres a diversas entidades.

Palácio de São Bento, 20 de Outubro de 1994. — O Deputado Presidente da Comissão, Pedro Pinto.