Sábado, 2 de Dezembro de 1995

II Série-C — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos, Liberdades e Garantias:

Constituição da Mesa da Comissão............................ 12

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades. Portuguesas e Cooperação:

Constituição da Mesa da Comissão............................ 12

Comissão de Defesa Nacional:

Constituição da Mesa da Comissão.......................... 12

Comissão da Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente:

Constituição da Mesa da Comissão ........................... 12

Comissão de Economia, Finanças e Plano:

Constituição da Mesa da Comissão ............................ 12

Regulamento da ComissSo........................................... 12

Comissão de Educação, Ciência e Cultura:

Constituição da Mesa da Comissão............................ 14

Comissão de Saúde:

Constituição da Mesa da Comissão............................ 14

Comissão de Trabalho, Solidariedade. Segurança Social e Família:

Constituição da Mesa da Comissão............................ 14

Comissão de Assuntos Europeus: Constituição da Mesa da Comissão............................ 15

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

Constituição da Mesa da Comissão .:.......................... IS

Comissão de Juventude:

Constituição da Mesa da Comissão............................ '5

Regulamento da Comissão........................................... 15

Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor Leste:

Constituição da Mesa da Comissão ..'.......................... 17

Comissão Eventual para Acompanhamento e Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga:

Constituição da Mesa da Comissão............................ 17

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do PS:

Avisos relativos a exonerações e nomeações de membros do Gabinete de Apoio........... ............................ 17

Grupo Parlamentar do PP:

Aviso relativo à nomeação de membros do Gabinete

de Apoio........................................................................ '8

Grupo Parlamentar do PCP:

Avisos relativos à nomeação de membros do Gabinete

de Apoio............................J............................................

Grupo Parlamentar de Os Verdes:

Aviso relativo à exoneração de uma consultora do Gabinete de Apoio :....................................................... 19