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II SÉRIE-C — NÚMERO 4

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Sr. Presidente da Assembleia da República:

Para os devidos efeitos, informo V. Ex." de que a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, reunida no dia 23 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, que ficou assim constituída:

Presidente — Alberto Martins (PS); Vice-presidente — Guilherme Silva (PSD); Secretários:

Odete Santos (PCP);

Manuel Martinho Gonçalves (PS).

Oportunamente será indicado o secretário do PP.

Palácio de São Bento, 30 de Novembro de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Alberto Martins.

Comissão da Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente

Sr. Presidente da Assembleia da República:

Para os devidos efeitos, informo V. Ex.° de que a Comissão da Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, reunida hoje, dia 23 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, que ficou assim constituída:

Presidente — Leonor Coutinho (PS); Vice-presidente — Artur Torres Pereira (PSD); Secretários:

Alda Vieira (PP); José Calçada (PCP); Paulo Neves (PS).

Palácio de São Bento, 28 de Novembro de 1995. — A Deputada Presidente da Comissão, Leonor Coutinho.

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Sr. Presidente da Assembleia da República:

Para os devidos efeitos, informo V. Ex.* de que a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, reunida no dia 23 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, que ficou assim constituída:

Presidente — Durão Barroso (PSD); Vice-presidente — Carlos Beja (PS); Secretários:

Paulo Portas (PP); Rúbèn de Carvalho (PCP).

Palácio de São Bento, 28 de Novembro de 1995.— O Deputado Presidente da Comissão, Durão Barroso.

Comissão de Defesa Nacional

Sr. Presidente da Assembleia da República:

Para os devidos efeitos, informo V. Ex.° de qué a Comissão de Defesa Nacional, reunida no dia 24 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, que ficou assim constituída:

Presidente — Eduardo Pereira (PS); Vice-presidente — Correia de Jesus (PSD); Secretários:

Raimundo Pedro Narciso (PS); João Amaral (PCP).

Mais se informa V. Ex.° de que o PP, embora tenha também direito a um lugar de secretário, preferiu não indicar, de momento, ninguém para o preencher.

Palácio de São Bento, 28 de Novembro de 1995.— O Deputado Presidente da Comissão, Eduardo Pereira.

Comissão de Economia, Finanças e Plano

Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos do-artigo 33." do Regimento da Assembleia da República, comunico a V. Ex." que a Comissão de Economia, Finanças e Plano, reunida em 23 de Novembro de 1995, procedeu à eleição da Mesa, composta pelos seguintes Srs. Deputados:

Presidente — Manuela Ferreira Leite (PSD); Vice-presidente — António Crisóstomo Teixeira (PS);' Secretários:

Lino António Marques de Carvalho (PCP); João Carlos da Costa Ferreira da Silva (PS).

Mais informo que foi também aprovado por unanimidade o Regulamento da Comissão, que se junta para publicação no Diário da Assembleia da República.

Assembleia da República, 29 de Novembro de 1995. — A "Deputada Presidente da Comissão, Manuela Ferreira Leite.

Regulamento da Comissão de Economia, Finanças e Plano

Ao abrigo do artigo 115.° do Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Economia, Finanças e Plano, constituída nos termos do artigo 36.° do Regimento da Assembleia, adopta o seguinte Regulamento:

Artigo 1.° Mesa e competências

1 — Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano são coordenados por uma Mesa constituída por:

Um presidente; Um vice-presidente; Três secretários.