Sábado, 20 de Abril de 1996

II Série-C — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

Comissão Eventual para Análise e Acompanhamento da

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despachos relativos à exoneração e nomeação de membros

do seu Gabinete de Apoio 94

Conselho de Administração da Assembleia da República:

Projecto de orçamento da Assembleia da República para 1996 (o).

Comissões parlamentares:

Comissão de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:

Relatório de actividades relativo ao mês de Março

de 1996 94

Comissão de Ética:

Parecer n.° 7/96 — Sobre' a incompatibilidade entre o exercício do mandato de Deputado e a qualidade de membro do conselho de administração de sociedade anónima de capitais maioritariamente pertencentes a sociedade anónima de capitais públicos e declaração de voto apresentada pelo Deputado do PSD Correia de Jesus 94

Comissão Eventual para o Acompanhamento da Situação em Timor Leste:

Regulamento da Comissão 100

Realização da 98, nomeadamente na Utilização dos Recursos Públicos de Qualquer Natureza e a Qualquer Título nela Envolvidos:

Composição da mesa da Comissão 102

Mandato de Deputado:

Declaração de renúncia ao mandato apresentada pelo Deputado do PSD Laborinho Lúcio 102

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do PS:

Avisos relativos à nomeação de membros para o Gabinete de Apoio 102

Grupo Parlamentar do PSD:

Nova composição da sua direcção 102

Aviso relativo à nomeação de uma secretária para o Gabinete de Apoio 103

Outros documentas:

Conta especial de regularização de operações de tesouraria (CEROT) — Relatório da actividade no ano de 1995 (a).

(a) Vêm publicados em suplemento a este número.