Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 25 (1996-08-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE AGOSTO DE 1996

190-(25)

90 ocorrências) e, finalmente, Setúbal (+26%, passando de 192 para 242 ocorrências).

Em termos de distribuição geográfica, refira-se que o Porto tem vindo a perder peso relativo (representa actualmente 6% dos casos, contra 11% em 1991), ficando atrás do Funchal (que representa actualmente 15%) e de Setúbal (que tem vindo a ganhar, de uma forma progressiva e contínua, representatividade no total nacional, representando agora 11 %).

9) Cheques sem provisão

Este tipo de crime diminuiu 14%, passando de 20 789 para 17 854 ocorrências, o que traduz uma média diária de 50 casos, representando 16% da criminalidade.

Em termos geográficos, destaque para o agravamento verificado no Funchal (+147%, passando de 19 para 47 ocorrências) e em Angra (+92%, passando de 86 para 165 casos), bem como para os desagravamentos verificados em Coimbra (—49%, passando de 192 para 98 ocorrências) e em Leiria (—37%, passando de 1699 para 1078 ocorrências).

3 — Actividade operacional da PSP a) Detenções

Refira-se acentuada diminuição no número de detenções efectuadas durante o ano de 1995, descida essa superior à verificada em 1994, relativamente a 1993.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Esta diminuição do número de detenções deveu-se sobretudo a dois factores:

Alterações legislativas—com a entrada em vigor em 1994 do novo Código da Estrada a condução de veículos automóveis sem habilitação legal deixou de ser punida criminalmente; infracção esta que em anos anteriores representava um elevado número de detenções.

Alterações do Código Penal — com a passagem de alguns crimes de semipúblicos a particulares, algumas condutas anteriormente passíveis de detenção em flagrante delito deixaram de o ser.

Solicitações judiciais — há ainda a considerar também a elevada quantidade de solicitações judiciais, embora em número menor que em 1994, o que obriga ao desvio de um volume considerável de efectivos das suas missões normais de policiamento.

b) Operações policiais

Foram efectuadas durante o ano 7395 operações policiais pré-planeadas com a distribuição e resultados mostrados no seguinte quadro:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

3 DE AGOSTO DE 1996190-(25)90 ocorrências) e, finalmente, Setúbal (+26%, passando de 192 para 242 ocorrências).Em termos de distribuição geográfica, refira-se que o Porto tem vindo a perder peso relativo (representa actualmente 6% dos casos, contra 11% em 1991), ficando atrás do Funchal (que representa actualmente 15%) e de Setúbal (que tem vindo a ganhar, de uma forma progressiva e contínua, representatividade no total nacional, representando agora 11 %).9) Cheques sem provisãoEste tipo de crime diminuiu 14%, passando de 20 789 para 17 854 ocorrências, o que traduz uma média diária de 50 casos, representando 16% da criminalidade.Em termos geográficos, destaque para o agravamento verificado no Funchal (+147%, passando de 19 para 47 ocorrências) e em Angra (+92%, passando de 86 para 165 casos), bem como para os desagravamentos verificados em Coimbra (—49%, passando de 192 para 98 ocorrências) e em Leiria (—37%, passando de 1699 para 1078 ocorrências).3 — Actividade operacional da PSP a) DetençõesRefira-se acentuada diminuição no número de detenções efectuadas durante o ano de 1995, descida essa superior à verificada em 1994, relativamente a 1993."VER DIÁRIO ORIGINAL""VER DIÁRIO ORIGINAL"Esta diminuição do número de detenções deveu-se sobretudo a dois factores:Alterações legislativas—com a entrada em vigor em 1994 do novo Código da Estrada a condução de veículos automóveis sem habilitação legal deixou de ser punida criminalmente; infracção esta que em anos anteriores representava um elevado número de detenções.Alterações do Código Penal — com a passagem de alguns crimes de semipúblicos a particulares, algumas condutas anteriormente passíveis de detenção em flagrante delito deixaram de o ser.Solicitações judiciais — há ainda a considerar também a elevada quantidade de solicitações judiciais, embora em número menor que em 1994, o que obriga ao desvio de um volume considerável de efectivos das suas missões normais de policiamento.b) Operações policiaisForam efectuadas durante o ano 7395 operações policiais pré-planeadas com a distribuição e resultados mostrados no seguinte quadro:"VER DIÁRIO ORIGINAL""VER DIÁRIO ORIGINAL"

Descarregar páginas