Quinta-feira, 26 de Setembro de 1996

II Série-C — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despacho n.° 51/V11 — De composição de uma comissão parlamentar de inquérito à actuação do Ministério da Educação na autorização de funcionamento de instituições ou cursos de ensino superior particular e cooperativo........................................................................ 196

Comissões:

Comissão de Saúde:

Relatório de actividades relativo aos meses de. Março, Abril, Maio e Junho de 1996................. 196

Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família:

Relatório de actividades relativo à 1.* Sessão Legislativa da VII Legislatura (a).

Comissão Parlamentar para a Paridade e Igualdade de Oportunidades:

Relatório de actividades relativo à i." Sessão

Legislativa da VII Legislatura............................. 197

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Gestão das Despesas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola em Portugal entre 1988 e 1993:

Ofício n.° 15/CPI/FEOGA/1988-1993 —Requer a concessão de um prazo adicional de 30 dias para elaboração, discussão e, votação do seu relatório final 198

Delegação parlamentar à Assembleia Parlamentar da

OSCE:

Relatório da delegação...................................................... 199

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