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Sábado, 19 de Outubro de 1996

II Série-C — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despacho n.° 61/VII — De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto a partir do dia 21 do corrente 2

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:

Parecer sobre a proposta de perda de mandato do

Deputado Henrique Neto................................................... 2

Relatório de actividades relativo à 1.' sessão legislativa

da VIJ Legislatura.............................................................. 9

'Delegação parlamentar ao Conselho da Europa*.

Relatório sobre «O Conselho da Europa e a Expo 98» apresentado pelo Deputado do PS José Niza na reunião da Comissão de Cultura e Educação do Conselho realizada em Rovaniemi (Lapónia, Finlândia)................. 15

Grupo Parlamentar.de Os Verdes:

Aviso relativo à nomeação de uma consultora e à exoneração de um assessor do Gabinete de Apoio......... 17