Sábado, 2 de Novembro de 1996

II Série-C — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Secretária-Geral da Assembleia da República:

Despacho n.° I34/SG/96 — De delegação de competências nos directores de serviços da Assembleia da República ...........................................................:.......................: 20

Mandato de Deputado:

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado do PP

Paulo Portas...................................................................... 20

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do PS:

Avisos relativos à nomeação de membros do Gabinete

de Apoio........................................................................ 20

Grupo Parlamentar do PP:

Aviso relativo à nomeação de um auxiliar de serviço externo do quadro complementar do Gabinete de Apoio 20

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Itália (a):

Requerimento de admissão do Deputado do PP António Galvão Lucas..................................................................... 20

Segurança Interna:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o relatório anual em matéria de segurança interna de 1995, elaborado pelo Governo (b).................................................. 21

Provedor de Justiça:

Comunicação sobre o não cumprimento, por parte da Comissão para Análise da Florestação, da recomendação n.° 178/94, de 17 de Agosto, relativa a um projecto de plantio massivo de eucalipto em área ecologicamente sensível . . 22

Pessoal da Assembleia da República:

Louvor do presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação à técnica auxiliar principal de apoio parlamentar Dr.* Maria da Conceição Pereira Martins............................................... 28

(a) V. Diário da Assembleia da República, 2* serie-C. n.° 21 (suplemento), de 6 de Julho de 1996.

(b) V. Diário da Assembleia da República, 2." serie-C, n." 24 (suplemento), de 3 de Agosto de 1996.