Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 29 (1997-01-18)

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18 DE JANEIRO DE 1997

104-(29)

Actividade

Regulamento da Comissão DAR ÜSC, n.° 14, 23-3-96

3.4.4 — Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Composição

Presidente — Vital Moreira — PS Vice-Presidente — Silva Marques — PSD Secretários:

João Amaral — PCP Maria Carrilho — PS

Alberto Martins — PS António Reis — PS Cláudio Monteiro — PS Elisa Damião — PS Francisco de Assis — PS João Carlos da Silva — PS Jorge Lacão — PS Strecht Ribeiro — PS Medeiros Ferreira — PS José Magalhães — PS Nuno Baltazar Mendes — PS Osvaldo Castro — PS Sérgio Sousa Pinto — PS Barbosa de Melo — PSD Francisco José Martins — PSD Guilherme Silva — PSD Mota Amaral — PSD Calvão da Silva — PSD José Gama — PSD Luís Marques Guedes — PSD Maria Eduarda Azevedo — PSD Miguel Macedo — PSD Sérgio Vieira — PSD Augusto Boucinha — CDS-PP Jorge Ferreira — CDS-PP Luís Sá — PCP Heloísa Apolónia — PEV

Actividade

Regulamento da Comissão. DAR D S C, n.° 16, 11-5-96 Alteração ao Regulamento da Comissão. DAR DSC, n.° 20, 29-6-96

3.4.5 — Comissão Eventual para a Valorização do Património Histórico, Físico, Cultural e Artístico da Assembleia da República.

Composição

Presidente — Fernando de Sousa — PS Vice-presidente — Teresa Patrício Gouveia — PSD Secretários:

Maria José Nogueira Pinto — CDS-PP José Calçada — PCP

António Reis — PS Fernando Pereira Marques — PS Joaquim Sarmento — PS José Saraiva — PS ^ ' Isabel Sena Lino — PS Natalina Moura — PS

Raul Rego — PS Roleira Marinho — PSD Reis Leite — PSD ' Maria Luisa Ferreira — PSD Moura e Silva — CDS-PP Ruben de Carvalho — PCP Isabel de Castro — PEV

3.5 — ComissõGS eventuais de inquérito

3.5.1 — Comissão Eventual de Inquérito ao Desastre de Camarate

Composição

Presidente — Pedro Roseta — PSD

Vice-presidente — António Braga — PS

Secretário — João Corregedor da Fonseca — PCP

Artur Penedos — PS

Carlos Luís — PS

Fernando Jesus — PS

Francisco de Assis — PS

Joel Ferro —PS

José Reis — PS

José Saraiva — PS

Luís Candal — PS

Nuno Baltazar Mendes — PS

Maria do Rosário Carneiro — PS

Duarte Pacheco — PSD

João Carlos Duarte — PSD

João Mota — PSD

José Gama — PSD

Maria Eduarda Azevedo — PSD

Manuela Aguiar — PSD

Nuno Abecasis — CDS/PP

António Filipe — PCP

Heloísa Apolónia — PEV

AcUvIdade

Regulamento da Comissão. DAR nSB, n.° 29, 3-7-96

3.5.2 — Comissão Eventual de Inquérito sobre a Gestão das Despesas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) em Portugal, entre 1988 e 1993.

Composição

Presidente — Antunes da Silva — PSD Vice-presidente — António Martinho — PS Secretário — Rodeia Machado — PCP Acácio Barreiros — PS Adérito Pires — PS

Gavino Paixão — PS

Matos Leitão — PS

Luís Candal — PS

Maria do Carmo Sequeira — PS

Miguel Ginestal — PS

António Rodrigues — PSD

Cruz Oliveira — PSD

António Germano Sá e Abreu — PSD

Carlos Duarte — PSD

João Moura de Sá — PSD

Cabrita Neto — PSD

Ismael Pimentel — CDS/PP

Nuno Correia da Silva — CDS/PP

Lino de Carvalho — PCP

18 DE JANEIRO DE 1997104-(29)ActividadeRegulamento da Comissão DAR ÜSC, n.° 14, 23-3-963.4.4 — Comissão Eventual para a Revisão ConstitucionalComposiçãoPresidente — Vital Moreira — PS Vice-Presidente — Silva Marques — PSD Secretários:João Amaral — PCP Maria Carrilho — PSAlberto Martins — PS António Reis — PS Cláudio Monteiro — PS Elisa Damião — PS Francisco de Assis — PS João Carlos da Silva — PS Jorge Lacão — PS Strecht Ribeiro — PS Medeiros Ferreira — PS José Magalhães — PS Nuno Baltazar Mendes — PS Osvaldo Castro — PS Sérgio Sousa Pinto — PS Barbosa de Melo — PSD Francisco José Martins — PSD Guilherme Silva — PSD Mota Amaral — PSD Calvão da Silva — PSD José Gama — PSD Luís Marques Guedes — PSD Maria Eduarda Azevedo — PSD Miguel Macedo — PSD Sérgio Vieira — PSD Augusto Boucinha — CDS-PP Jorge Ferreira — CDS-PP Luís Sá — PCP Heloísa Apolónia — PEVActividadeRegulamento da Comissão. DAR D S C, n.° 16, 11-5-96 Alteração ao Regulamento da Comissão. DAR DSC, n.° 20, 29-6-963.4.5 — Comissão Eventual para a Valorização do Património Histórico, Físico, Cultural e Artístico da Assembleia da República.ComposiçãoPresidente — Fernando de Sousa — PS Vice-presidente — Teresa Patrício Gouveia — PSD Secretários:Maria José Nogueira Pinto — CDS-PP José Calçada — PCPAntónio Reis — PS Fernando Pereira Marques — PS Joaquim Sarmento — PS José Saraiva — PS ^ ' Isabel Sena Lino — PS Natalina Moura — PSRaul Rego — PS Roleira Marinho — PSD Reis Leite — PSD ' Maria Luisa Ferreira — PSD Moura e Silva — CDS-PP Ruben de Carvalho — PCP Isabel de Castro — PEV3.5 — ComissõGS eventuais de inquérito3.5.1 — Comissão Eventual de Inquérito ao Desastre de CamarateComposiçãoPresidente — Pedro Roseta — PSDVice-presidente — António Braga — PSSecretário — João Corregedor da Fonseca — PCPArtur Penedos — PSCarlos Luís — PSFernando Jesus — PSFrancisco de Assis — PSJoel Ferro —PSJosé Reis — PSJosé Saraiva — PSLuís Candal — PSNuno Baltazar Mendes — PSMaria do Rosário Carneiro — PSDuarte Pacheco — PSDJoão Carlos Duarte — PSDJoão Mota — PSDJosé Gama — PSDMaria Eduarda Azevedo — PSDManuela Aguiar — PSDNuno Abecasis — CDS/PPAntónio Filipe — PCPHeloísa Apolónia — PEVAcUvIdadeRegulamento da Comissão. DAR nSB, n.° 29, 3-7-963.5.2 — Comissão Eventual de Inquérito sobre a Gestão das Despesas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) em Portugal, entre 1988 e 1993.ComposiçãoPresidente — Antunes da Silva — PSD Vice-presidente — António Martinho — PS Secretário — Rodeia Machado — PCP Acácio Barreiros — PS Adérito Pires — PSGavino Paixão — PSMatos Leitão — PSLuís Candal — PSMaria do Carmo Sequeira — PSMiguel Ginestal — PSAntónio Rodrigues — PSDCruz Oliveira — PSDAntónio Germano Sá e Abreu — PSDCarlos Duarte — PSDJoão Moura de Sá — PSDCabrita Neto — PSDIsmael Pimentel — CDS/PPNuno Correia da Silva — CDS/PPLino de Carvalho — PCP

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