18 DE JANEIRO DE 1997

104-(33)

DEL n.° 19-CP/96

Autoriza o funcionamento das Comissões Permanentes fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Publicação: DAR II S A n.° 60, de 6-9-96 V. PJD n.°20AW

DEL n.° 20-CP/96

Convocação da Assembleia da República.

Alfeiicaçao-. DAR II S A n.° 62, de 20-9-96 V. PJD n.°22/V7/

DEL n.° 21-CP/96

Recomenda ao Governo que proceda à criação de vagas adicionais no ensino superior, na sequência da Deliberação n.° 18-CP/96 da Assembleia da República.

Publicação: DAR U S A n.° 62, de 20-9-96

V. PJD n.°21A/II

DEL n.° 22-CP/96

Concessão de um prazo adicional de 30 dias à Comissão Eventual de Inquérito sobre a Gestão de Despesas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.

Publicação: DAR II S A n.° 64, de 28-9-96

V. Inquérito parlamentar n."2/Vll

6 — Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da República

Comissão Nacional de Eleições Eleitos pela AR:

Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos João Azevedo de Oliveira Augusto Gomes de Noronha Correia Ana Maria da Glória Serrano Fernando Carlos Almeida Pezinho

Eleição: DAR 1 S 41, 1-3-96

Resolução — DAR II S A n.° 27, 7-3-96

Resolução da AR 13/96 —DR I S A n.° 67, 19-3-96

Conselho de Estado Eleitos peia AR:

Manuel Alegre de Melo Duarte Eurico Silva Teixeira de Melo Fernando Manuel dos Santos Gomes António Moreira Barbosa de Melo José Joaquim Gomes Canotilho

Eleição: DAR I S 35, 3-2-96

Resolução — DAR II S A n.° 24, 17-2-96

Resolução da AR 9/96 —DR I S A n.° 41, 17-2-96

Conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários Eleitos pela AR:

João Fernando Fevereiro d'Oliveira Mendes Fernando Mendes Pardal Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

Eleição: DAR' I S n.° 41, 1-3-96

OeUbeiação n.° 8-PL/96 — DAR II S A 27, 7-3-96

Conselho de Opinião da RDP Eleitos pela AR:

Carlos Manuel Adrião Rodrigues Eduardo Júlio Mignolet Oliveira da Silva Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro Jorge Nelson Henriques Queiroz Mário Lopes Figueiredo

Eleição: DAR I S n.° 35, 3-2-96

Deliberação n.° 5-PL/96 — DAR II S A n.° 24, 17-2-96

Conselho Económico e Social Eleição do presidente

José da Silva Lopes

Eleição: DAR I S n.° 35, 3-2-96

Resolução da AR n.° 11/96 — DR I S A n.° 63, 14-3-96

Conselho Nacional de Educação

Eleição dos representantes dos grupos parlamentares

Foram eleitos:

Augusto Ernesto Santos Silva Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues Joaquim Mannuel de Castro Bonifácio da Costa

Eleição: DAR I S n.° 50, 22-3-96

Deliberação n.° 9-PL/96 — DR II S A n.° 32, 30-3-96

Eleição da presidente:

Foi eleita: Prof.* Dr." Maria Teresa Vieira Bastos Ambrósio

Eleição: DAR I S n.° 65, 3-5-96

Deliberação n.° 1 l-PL/96 — DR USA n.° 39, 4-5-96

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Eleitos pela AR:

Maria de Lourdes Ruivo de Matos Pintassilgo

Luís Jorge Peixoto Archer

Mário João de Oliveira Ruivo

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva

António Alberto Falcão de Freitas

Vítor Feytor Pinto

Eleição: DAR I S n.° 41, 1-3-96

Deliberação n.° 7-PL/96 — DAR II S A n.° 27, 7-3-96

Despacho n.° 27/VII do PAR relativo à substituição de um

membro do Conselho. Luís Jorge Peixoto Archer, renunciou e é substituído por

Pedro Manuel da Cruz Roseta DAR H S C n.° 16, 11-5-96

Conselho Superior de Defesa Nacional Eleitos pela AR:

Eduardo Ribeiro Pereira

António Jorge de Figueiredo Lopes

Resolução —DAR USA n.° 7, 2-12-95 Resolução da AR n.° 1/96 —DR I S A n.° \, 2-1-96