18 DE JANEIRO DE 1997

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PJD 12/Vn (1.')

Autoria: PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes Constituição de uma Comissão Eventual para a Valorização do Património Histórico, Físico, Cultural e Artístico da Assembleia da República. Publicação: DAR U S A n." 49, de 14-6-96 Discussão/Votação: DAR I S n.° 80, de 7-6-96 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 13-PL/96 —DAR USA n.e49, de 14-6-96

PJD 13/VTJ (1.*)

Autoria: PS

Realização de debate centrado na política educativa/pacto educativo.

Publicação: DAR USA n.° 47, de 7-6-96 Discussão/Votação: DAR I S n.° 80, de 7-6-96 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 14-PL/96 — DAR USA n.°49, de 14-6-96 (Debate: DAR I S n.° 83, de 20-6-96)

PJD 14/VII (1/)

Autoria: CDS-PP

Devolução ao proponente da proposta de lei n.° 5-VII

(ALR Madeira). Publicação: DAR JJ S A n.° 47, de 7-6-96

PJD 15ATJ (1")

Autoria: PEV

Debate parlamentar sobre o ambiente. Publicação: DAR USA n.°49, de 14-6-96

PJD 16/VJJ (1.")

Autoria: PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República. Publicação: DAR JJ S A n.° 49, de 14-6-96 Discussão/Votação: DAR IS n.°82, de 14-6-96 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 15-PL/96 —DAR USA n.°49, de 14-6-96

pjd 17/VH (1.') AutOTÁa-. PSD

Delibera solicitar uma auditoria externa a realizar pelo Tribunal de Contas, aos sistemas de utilização de transportes por todos os Deputados, no período que decorreu desde 1980 a 1991.

Publicação: DAR USA n.°57, de 13-7-96

Discussão/Votação: DAR I S n.°96, de 13-7-96

Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 17-PL/96 —DAR USA n.°59, de 3-8-96

PJD ícvrvn d.')

Autoria: PAR

Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Publicação: DAR JJ. S A n.° 57, de 13-7-96

Discussão/Votação: DAR I S n.°96, de 13-7-96

Aprovado por unanimidade

Despacho do PAR n.° 36/VII — DAR II S C n.° 32, de 13-7-96

DéWseração n.° 16-PL/96 — DAR USA n.057, de 13-7-%

PJD 19/Vn (1.")

Autoria: PSD

Delibera recomendar ao Governo a adopção de medidas sobre os exames finais do ensino secundário.

Publicação: DAR JJ S A n.° 58, de 20-7-96 Discussão/Votação: DAR I S n.°98, de 19-7-96 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 18-CP/96 —DAR USA n.°59, de-3-8-96 PJD 20/Vn (1.')

Autoria: PAR ■ -ft

Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares fora do período normal de funcionamento dã Assembleia da República. Publicação: DAR JJ S A n.° 60, de 6-9-96 Discussão/Votação: DAR I S n.° 99, de 6-9-96 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 19-CP/96 —DAR USA n.°60, de 6-9-96

PJD 217VII (1.")

Autoria: PSD

Recomenda ao Governo que proceda à criação de vagas adicionais no ensino superior, na sequência da Deliberação n.° 18-CP/96, da Comissão Permanente da Assembleia da República.

Publicação: DAR USA n.°61, de 13-9-96

Discussão/Votação: DAR I S n.° 100, de 13-9-96

Aprovado

Favor — PSD, CDS-PP e PCP Contra — PS

Deliberação n.° 21-CP/96 —DAR USA n.°62, de 20-9-96 PJD 22/VJJ (1/)

Autoria: Mesa da AR, PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes Convocação da Assembleia da República. Publicação: DAR U S A n.°61, de 13-9-96 Discussão/Votação: DAR I S n.° 100, de 13-9-96 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 20-CP/96 — DAR D" S A n.° 62, de 20-9-96

PJD 23/Vn (1.*)

Autoria: PSD

Sobre o anteprojecto do Plano Rodoviário Nacional.

Publicação: DAR U S A n.° 63, de 27-9-96

Discussão/Votação: DAR I S n.° 103, de 20-9-96

Rejeitado

Contra — PS

Favor —PSD e CDS-PP

Abstenção — PCP e Os Verdes

PJD 24/VII (1.")

Autoria: PAR

Prorroga o prazo fixado pela Deliberação n.° 12-PL/96 (Assegura adequada transparência e participação do processo legislativo respeitante à regionalização do continente).

Publicação: DAR USA n.°66, de 12-10-96

PJD 25/VII (1.*)

Autoria: PSD

Prioridade na análise de iniciativas sobre segurança. Publicação: DAR USA n.°66, de 12-10-96

5 — Deliberações

DEL n.°6-PL/95

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de

Poderes dos Deputados eleitos. Publicação: DAR U S A n.° 1, de 2-11-95 V. PJD n.'1/VlI