104-(32)

II SÉRIE -C —NÚMERO 8

DEL n.°7.PL/95

Eleição dos membros do Conselho de Administração em

representação dos grupos parlamentares. Publicação: DAR USA n.°2, de 8-11-95

DEL n.° 8-PL/95

Constituição e composição das comissões especializadas

permanentes. Publicação: DAR USA n.°7, de 2-12-95 V. PJD n.°4-Vll

DEL n.° 9-PL/95

Criação de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento e a Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga.

Publicação: DAR USA n.°7, de 2-12-95

V. PJD n.'5Ml

DEL n.° 10-PL/95

Debate sobre assunto relevante de interesse nacional (centrado na preparação do próximo Conselho Europeu). Publicação: DAR USA n.° 8, de 9-12-95 V. PJD n°6/VU

DEL n.° ll-PL/95

Veda o uso de telefones celulares no Plenário e nas comissões da Assembleia da República. Publicação: DAR U S A n.° 13, de 4-1-96 V. PJD n.°7/VH

DEL n.° l-PL/96

Eleição para o conselho directivo do Grupo Português da

União Interparlamentar. Publicação: DAR USA n.°20, de 27-1-96

DEL n.° 2-PL/96

Eleição dá delegação da Assembleia da República para a

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Publicação: DAR ESA n.o20, de 27-1-96

DEL n.°3-PL/96

Eleição para a Assembleia Parlamentar da Organização

para a Segurança e Cooperação na Europa. Publicação: DAR USA n.°20, de 27-1-96

DEL n,° 4-PL/96

Eleição da representação portuguesa na Assembleia do

Atlântico Norte. Publicação; DAR JJ S An.* 20, de 27-1-96

DEL n.° 5-PL/96

Eleição de representantes para o Conselho de Opinião da

Radiodifusão Portuguesa, S.A. Publicação: DAR H S A n.° 24, de 17-2-96

DEL n.° 6-PL/96

Eleição de membros para o conselho directivo do Instituto de Promoção Ambiental. Publicação: DAR USA n.°24, de 17-2-96

DEL n,° 7-PL/96

Eleição de seis membros para o Conselho de Ética para

as Ciências da Vida. Publicação: DAR USA n.°27, de 7-3-96

DEL n.° 8-PL/96

Eleição de quatro membros para o conselho de gestão do

Centro de Estudos Judiciários. Publicação: DAR USA n.° 27, de 7-3-96

DEL n.° 9-PL/96

Designação dos representantes dos grupos parlamentares

no Conselho Nacional de Educação. Publicação: DAR U S An." 32, de 30-3-96

DEL n.° 10-PL/96

Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão

Constitucional. Publicação: DAR USA n.°34, de 13-4-96 V. PJD n.'9AW

DEL n.° 1 l-PL/96

Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação. Publicação: DAR II S A n.° 39, de 4-5-96

DEL n.° 12-PL/96 ,

Assegura adequada transparência e participação no processo legislativo respeitante à regionalização do continente.

Publicação: DAR USA n.°40, de 9-5-96 V. PJD nMO/VU

DEL n.° 13-PL/96

Constituição de uma Comissão Eventual para a Valorização do Património Histórico, Físico, Cultural e Artístico da Assembleia da República.

Publicação: DAR USA n.°49, de 14-6-96

V. PJD n.°l2/VlI

' DEL n.° 14-PL/96

Realização de debate centrado na política educaúva/pacto educativo.

Publicação: DAR II S A n.° 49, de 14-6-96 V. PJD n.° 13/VU

DEL n.° 15-PL/96

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia de República. Publicação: DAR H S A n.° 49, de 14-06-96 V. PJD n.°16Ml

DEL n.° 16-PL/96

Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Publicação: DAR II S A n.° 57, de 13-7-96

V. PJD n.° 18JVII

DEL n.° 17-PL/96

Auditoria externa a realizar pelo Tribunal de Contas aos sistemas de utilização de transportes por todos os Deputados, no período que decorreu desde 1980 até 1991.

Publicação: DAR U S A n.° 59, de 3-8-96

V. PJD n°17/VU

DEL n.° 18-CP/96

Adopção de medidas sobre os exames finais do ensino

secundário. Publicação: DAR U S A n.° 59, de 3-8-96 V. PJD n.° 19/VU