104-(34)

II SÉRIE -C — NÚMERO 8

Instituto de Promoção Ambiental Eleitos pela AR:

José Ângelo Guerreiro da Silva Yitor Manuel de Oliveira Faria João Paulo Tavares de Almeida Fernandes

Eleição: DAR I S n.° 35, 3-2-96 Deliberação n.° 6-PL/96 — DAR II S A n.° 24, 17-2-96 Despacho n.° 38/VII do PAR relativo à substituição de um membro do Conselho.

José Angelo Guerreiro da Silva, renunciou e é substituído por Maria Eugênia Webb

DAR H S C n.° 16, 11-5-96

Provedor de Justiça Eleito pela AR:

José Manuel Menérès Sampaio Pimentel

Eleição: DAR I S n.° 35, 3-2-96

Resolução: DAR USA n.°24, 17-2-96

Resolução da AR n.° 8/96 — DR I S A n.°41, 17-2-96

. 7—Composição do Conselho de Administração

Eleição dos membros: DAR I S n.° 2, 2-11-95 Deliberação n.°7-PL/95 DAR II S A n.° 2, 8-11-95 Efectivos:

Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS) José Augusto Santos da Silva Marques (PSD) Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa (CDS-PP) António Filipe Gaião Rodrigues (PCP) Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (Os Verdes)

Suplentes:

Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira (PS)

Francisco Antunes da Silva (PSD)

Luis Afonso Cortez Rodrigues Queiró, (CDS-PP)

António João Rodeia Machado (PCP)

Isabel Maria de Almeida e Castro (Os Verdes)

Nos termos do artigo 12.° da Lei Orgânica da Assembleia da República integram igualmente o Conselho de Administração, o Secretário-Geral da Assembleia da República e um representante dos funcionários parlamentares.

Secretária-Geral da AR: conselheira Adelina Sá Carvalho Representante dos funcionários parlamentares: Aloísio Magalhães

CAPÍTULO ffl

Leis e resoluções

1 — Lista cronológica das iniciativas apresentadas na 1.' sessão legislativa e respectiva tramitação

1.1 — Projectos de revisão constitucional

Separata N 6/Vn, 8-4-96

(Contém todos os PRC)

PRC N l/VJJ - CDS-PP

DAR USA SUPL, 21, 1-2-96

Proposta de Aditamento - DAR USA, 27, 2° Supí., 7-3-96 Despacho do PAR 16/VTJ, sobre o aditamento ao Projecto de Revisão Constitucional apresentado por Deputados

do Grupo Parlamentar do CDS-PP DAR DSC, 13, SUPL, 11-3-96

PRC N 2/Vn - JSD (Deps. Pedro Passos Coelho, Luís David, Sérgio Vieira, Hermínio Loureiro e João Moura de Sá)

DAR D S A SUPL, 27, 7-3-96

PRC N 3/VII - PS

DAR USA SUPL, 27, 7-3-96

PRC N 4/Vn - PCP

DAR USA SUPL, 27, 7-3-96

PRC N S/Vn - PSD

DAR n S A SUPL, 27, 7-3-96

PRC N 6/Vn - PSD - Madeira (Deps. Guilherme Silva,

Correia de Jesus e Hugo Velosa) DAR USA SUPL, 27, 7-3-96

PRC N 7/VU - PS - Madeira (Deps. António Trindade e

Isabel Sena Lino) DAR ü S A SUPL, 27, 7-3-96

PRC N 8/Vn - PS (Deps. Cláudio Monteiro, Manuel Jorge

Goes e Maria do Rosário Carneiro) DAR D S A SUPL, 27, 7-3-96

PRC N 9/VII - PSD (Deps. Arménio Santos, Acácio Roque, Francisco José Martins, João Mota e Costa Pereira)

DAR H S A SUPL, 27, 7-3-96

PRC N KWH - Os Verdes

DAR II S A SUPL, 27, 7-3-96 .

PRC N li/Vil - PCP (Dep. João Corregedor da Fonseca) DAR USA SUPL, 27, 7-3-96

1.2. Projectos de lei

PJL N í/vn/i

Autoria: PS

Publ. DAR: n S A 2, 8-11-95 EURICO FIGUEIREDO

CRIAÇÃO DO PARQUE ARQUEOLÓGICO DO VALE DO CÔA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 2/VJ1/1

Autoria: PCP

Publ. DAR: U S A 2, 8-11-95 OCTÁVIO TEIXEIRA

REDUZ A DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO NORMAL.

Comissão. TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA