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18 DE JANEIRO DE 1997

104-(39)

PJL N 23/VII/l

Autoria: CDS-PP •

Publ. DAR: U S A 6, SUPL, 30-11-95 JORGE FERREIRA

ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PUBLICAS.

Comissão. ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: PAULO JORGE DOS SANTOS NEVES - PS

DAR II S A 55, 6-7-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 92, 5-7-96

APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96

FAVOR: PSD E CDS-PP

ABSTENÇÃO: PS, PCP E OS VERDES

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

PJL N 24/Vn/l

Autoria: PCP

Publ DAR: D S A 6, SUPL, 30-11-95 OCTÁVIO TEIXEIRA

ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS INQUÉRITOS PARLAMENTARES.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: GUILHERME SILVA - PSD

DAR JJ S A 7, 2-12-95

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 12, 2-12-95

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS NOVA APRECIAÇÃO

PJL N 25/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: D S A 6, SUPL, 30-11-95 OCTÁVIO TEIXEIRA

RETIRA DO REGIME DE PORTAGEM A PONTE 25 DE ABRIL.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: RUI MARQUES - CDS-PP DAR n S A 40, 9-5-96

PJL N 26/Vn/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 6, SUPL, 30-11-95 LUÍS SÁ

EXTINGUE A PORTAGEM NA CREL (CINTURA RODOVIÁRIA EXTERIOR DE LISBOA).

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: RUI MARQUES - CDS-PP

DAR D S A 40, 9-5-96

PJL N 27/Vn/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: H S A 6, SUPL, 30-11-95 JOÃO AMARAL

SOBRE A ABOLIÇÃO DAS PORTAGENS NO NÓ DE ERMESINDE.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: RUI MARQUES - CDS-PP

DAR II S A 46, 9-5-96

PJL N 28/VIJVl

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 6, SUPL, 30-11-95 LUÍS SÁ

SOBRE O REGIME DE COMPETÊNCIAS E MEIOS FINANCEIROS DAS FREGUESIAS, COM VISTA À SUA DIGNIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: JOSÉ MACÁRIO CORREIA - PSD

DAR ü S A 12, 23-12-95

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 19, 22-12-95

APROVADO

DAR Votação: I S 22; 5-1-96 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

PJL N 29/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 6, SUPL, 30-11-95 ANTÓNIO FILIPE

CRIA UMA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O TRATAMENTO E A REINSERÇÃO DE TOXICODEPENDENTES.

Comissão: SAÚDE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: JORGE PAULO ROQUE DA CUNHA - PSD

DAR II S A 19, 26-1-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 55, 4-4-96

APROVADO

DAR Votação: I S 56, 12-4-96 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES CONTRA: CDS-PP ABSTENÇÃO: PSD

Comissão: EVENTUAL PARA A TOXICODEPENDÊNCIA

ESPECIALIDADE

PJL N 30/Vn/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 6, SUPL, 30-11-95 LUÍS SÁ

DIFUSÃO TELEVISIVA NAS REGIÕES AUTÓNOMAS.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator: HUGO VELOSA - PSD DAR D S A 11, 21-12-95 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 18, 21-12-95 REQUERIMENTO BAIXA À COMISSÃO