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II SÉRIE -C —NÚMERO 8

UNANIMIDADE

Comissão.' JUVENTUDE

NOVA APRECIAÇÃO

Relator: MIGUEL MIRANDA RELVAS - PSD

DAR USA 57, 13-7-96

ESPECIALIDADE

DAR Discussão: EM COMISSÃO

APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 FAVOR: PS E PSD

ABSTENÇÃO: CDS-PP, PCP E OS VERDES (TEXTO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO) VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 FAVOR: PS E PSD

ABSTENÇÃO: CDS-PP, PCP E OS VERDES (TEXTO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO) D N 38/Vn - DAR H S A 58, 20-7-96 L N 35/96 - DR I S A 200, 29-8-96

PJL N 60/VTI/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 14, 6-1-96

MANUEL VARGES

ELEVAÇÃO DE BOBADELA A VELA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 61/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: JJ S A 15, 11 1-96 JORGE LACÃO

REFORÇA AS COMPETÊNCIAS E INDEPENDÊNCIA DO PROVEDOR DE JUSTIÇA.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator. GUILHERME SILVA - PSD

DAR H S A 21, 1-2-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 34, 2-2-96

APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96 UNANIMIDADE

(VOTADO O TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO)

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

ESPECIALIDADE-

Relator: ALBERTO MARTINS - PS

DAR H S A 48, 12-6-96

ESPECIALIDADE

APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96 UNANIMIDADE

(VOTADO O TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO) VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96 UNANIMIDADE

(VOTADO O TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO) D N 30 - DAR H S A 55, 6-7-96 L N 30/96 - DR I S A L78, 2-8-96

PJL N 62/VH/l

Autoria: PS

Publ. DAR: n S A 15, JORGE LACÃO

PRORROGAÇÃO DO PRAZO LIMITE PARA SUBMISSÃO A INQUÉRITO PÚBLICO DOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS PREVISTOS NO REGIME JURÍDICO DE UCENCL\MENTO DE OBRAS PARTICULARES.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, EQ. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: LUCÍLIA SÁ MORENO FERRA - PSD

DAR JJ S A 21, 1-2-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 33, 1-2-96

APROVADO

DAR Votação: I S 34, 2-2-96 UNANIMIDADE

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE ESPECIALIDADE

Relator: EURICO FIGUEIREDO - PS DAR n S A 44, 25-5-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 74, 24-5-96 UNANIMIDADE

(VOTADO O TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO ELABORADO PELA COMISSÃO) D N 25/Vn - DAR USA 49, 14-6-96 L N 22/96 - DR I S 172, 26-7-96

PJL N 63/VIJ/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 15, 11-1-96 JORGE LACÃO

DEFINE AS ESTRUTURAS DE APOIO TÉCNICO E PESSOAL E DE GESTÃO PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DE SOBERANIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: MIGUEL MACEDO - PSD

DAR n S A 18, 20-1-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 28, 19-1-96

APROVADO

DAR Votação: I S 28, 19-1-96 UNANIMIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS ESPECIALIDADE Relator: ALBERTO MARTINS - PS ESPECIALIDADE DAR Discussão: (EM COMISSÃO) APROVADO

DAR Votação: I S 34, 2-2-96 UNANIMIDADE

[VOTADO O ART° 14°, AL. E) DO TEXTO FINAL DA

COMISSÃO] AVOCAÇÃO

DAR Discussão: I S 34, 2-2-96 APROVADO

DAR Votação: I S 34, 2-2-96 UNANIMIDADE