O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

104-(46)

II SÉRIE -C — NÚMERO 8

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DA LAGEOSA DO

DÃO, CONCELHO DE TONDELA. Comissão; ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 73/Vn/l Autoria: PSD

Publ. DAR: D S A 18, 20-1-96 CARLOS MARTA

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CANAS DE SANTA

MARIA A CATEGORIA DE VILA. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 74/Vn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: n S A 18, 20-1-96 CARLOS MARTA

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE S. JOÃO DO MONTE,

A CATEGORIA DE VILA. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO,

P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 75/Vn/l

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: U S A 18, 20-1-96

JORGE FERREIRA

ALTERAÇÃO À LEI N.° 7/93, DE 1 DE MARÇO (ESTATUTO DOS DEPUTADOS).

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 767VII/1

Autoria: PCP

Publ. DAR: H S A 19, 25-1-96 OCTÁVIO TEIXEIRA

PROGRAMA DE EMERGÊNCIA PARA A REABILITAÇÃO URBANA —PERU.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 77/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: H S A 20, 27-1-96

MANUEL ALVES DE OLIVEIRA

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CANEDO A CATEGORIA DE VILA.

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 78/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 20, 27-1-96 LINO DE CARVALHO

LEI DE BASES DO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. Comissão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO

RURAL E PESCAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: FRANCISCO CAMILO - PS DAR Tl S A 31, 28-3-96 GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 52, 28-3-96 APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP

Comissão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO

RURAL E PESCAS NOVA APRECIAÇÃO Relator: ANTUNES DA SILVA - PSD DAR D S A 57, 13-7-96 ESPECIALIDADE DAR Discussão: EM COMISSÃO APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO ELABORADO PELA

COMISSÃO) VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 96, 13-7-96 UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO ELABORADO PELA

COMISSÃO) D N 37/VU - DAR II S A 58, 20-7-96 L N 33/96 - DR I S A 190, 17-8-96

PJL N 79/VII71

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: H S A 22, 8-2-96

JORGE FERREIRA

REEMBOLSO DOS MONTANTES PAGOS A TÍTULO DE PROPINAS DE MATRÍCULA OU DE INSCRIÇÃO.

Comissão: JUVENTUDE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Relator: BERNARDINO SOARES - PCP

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

PJL N 80/VIIV1

Autoria: PSD

Publ. DAR: ü S A 22, SUPL, 8-2-96 CARLOS ENCARNAÇÃO CÓDIGO COOPERATIVO.

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DISTRIBUIÇÃO INICIAL Relator. OSVALDO DE CASTRO - PS DAR B S A 29, 21-3-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 49, 21-3-96 APROVADO

DAR Votação: I S 50, 22-3-96 FAVOR: PSD, CDS-PP CONTRA: PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PS

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS ESPECIALIDADE Relator: ALBERTO MARTTNS - PS DAR n S A 55, 6-7-96 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO